Política social de Várzea Paulista erradicou o trabalho infantil em cinco anos

O governo municipal priorizou o combate ao trabalho infantil e hoje é referência internacional. Entre 2005 e 2010 houve a erradicação dos casos





O combate ao trabalho infantil em Várzea Paulista iniciou em 2005, quando a prefeitura, partindo de um indicativo de 55 casos em listagem do Conselho Tutelar, tomou a iniciativa e desenvolveu parceria com o governo federal para implantar o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no departamento da Infância e Juventude do município. Em 2009 foi implantado o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e a partir de 2010 não foram mais identificados casos na cidade.

O CREAS é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e a base do trabalho é o acompanhamento integral de crianças e adolescentes (6 a 15 anos incompletos), inseridas em situações de vulnerabilidade social ou de trabalho infantil no município. O programa (PETI) estende o monitoramento de jovens nestas situações até quando completam 16 anos de idade, neste caso em outra unidade. A partir desta faixa etária eles são encaminhados para outros programas desenvolvidos pela Prefeitura de Várzea Paulista.

Os monitores e os educadores do programa promovem os trabalhos dentro e fora da escola. No ambiente escolar, são observadas a freqüência e o rendimento. Fora dele, o foco é o desenvolvimento social, quando crianças e adolescentes participam de cursos e atividades, como: computação, capoeira, roda de leitura, oficinas de desenho e colagem, além de passeios para parques, teatros, programas de televisão, entre outros, que contribuem no processo de formação de jovens cidadãos.
Desafio e reconhecimento.

Hoje, após erradicar as situações de trabalho infantil na cidade, o programa mantém o atendimento de 58 crianças e adolescentes com situações de vulnerabilidade social. “O programa tem o objetivo de contribuir para que haja a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e não tenhamos mais casos na cidade. O maior desafio é afastar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, como o envolvimento com o tráfico de drogas e a prostituição”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista, Giany Povoa.

O projeto de Várzea Paulista vem atraindo a atenção de países que enfrentam estes problemas, casos de Colômbia e Panamá. Dados oficiais divulgados em 2008 revelam que mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes realizam algum tipo de trabalho nos dois países, que estão agendando visita para conhecer o projeto realizado em Várzea Paulista. “O reconhecimento internacional do projeto é importante para que outras crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil também possam ser reintegradas à sociedade, garantindo condições para que se desenvolvam e não perpetuem o ciclo de miséria no qual estão inseridos”, reconhece o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira.

Depoimentos de mães

Solange (48) tem quatro filhos que participam do programa há quatro anos. “O programa melhorou em tudo a nossa vida. Hoje eu fico feliz em ver que as atividades, além de melhorar as notas na escola, estão capacitando eles para uma infância mais saudável e uma vida melhor no futuro. Melhorou também o orçamento em casa, já que o nosso envolvimento, os nossos deveres dão direito a receber a moeda social, que podemos trocar por alimentos que precisamos”, comemora.

Marinalva (43) é mãe de dois filhos que participam do projeto há um ano. “Eles participam das atividades com vontade e estão aprendendo a ter responsabilidade com as coisas. Como tenho que criá-los sozinha, receber a “moeda saberes” contribui muito, pois é um dinheiro que deixamos de gastar na compra de alguns alimentos para a casa”, reflete.

Elizete (37) está com o filho há dois anos no programa. “O meu filho é uma criança hiperativa, o que dificulta sua concentração, mas tem evoluído bastante, rendendo mais na escola e também melhorando o relacionamento com as crianças. Além disso, as “moedas saberes” que recebemos da prefeitura contribui no orçamento da família”, reconhece.

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