terça-feira, 23 de agosto de 2016

Comissão aprova projeto que garante atendimento especial a bebês com deficiência intelectual

O autor da proposta, deputado estadual Marcos Damasio (PR), comemora aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O PL segue agora para avaliação dos membros da CDD.  




O Projeto de Lei 441/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PR),  defende a criação de uma estrutura de atendimento especial, de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar, para crianças de até três anos de idade com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, e em especial às que possuem microcefalia.
Estrutura semelhante para este público já está disponível, por meio de convênios com entidades, para crianças acima desta idade, mas especialistas da área defendem que quanto antes a criança for estimulada, na chamada estimulação precoce, melhor o desenvolvimento neuropsicomotor e qualidade de vida para o bebê e sua família.
A aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo, na tarde da quarta-feira (dia 10 de agosto) foi o primeiro passo para que a proposta do parlamentar republicano se torne lei. O projeto segue agora para avaliação dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD).
O vice-líder da bancada do PR na ALESP, deputado Marcos Damasio, justifica que de 2015 para cá, milhares de casos de microcefalia registrados pelo País, evidenciaram a necessidade dessa rede de atendimento aos bebês e seus familiares. “É imprescindível que os bebês que nasçam com graves problemas neurológicos tenham atenção especial desde o início de suas vidas e fico feliz de ver que os meus amigos parlamentares têm esta mesma visão”, defende o autor do projeto.
Não é doença
Não devemos confundir doença com limitação, que é o caso da Deficiência Intelectual. As pessoas com essa limitação devem receber acompanhamento médico e estímulos, através de trabalhos terapêuticos com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. O acompanhamento busca reforçar e favorecer o desenvolvimento das potencialidades e proporcionar o apoio necessário às suas dificuldades, garantindo seu bem-estar e inclusão na sociedade.
Identificando as limitações
As famílias normalmente procuram diagnosticar quando percebem algumas características diferentes das outras crianças, como: demora em firmar a cabeça, sentar, andar, falar; não compreende as ordens que lhe são dadas; ou tem dificuldade para aprender alguma atividade, principalmente na escola. O processo desse diagnóstico é minucioso, já que envolve a compreensão de fatores genéticos, sociais e ambientais, que devem ser feitos, sempre que possível, por equipes multidisciplinares compostas por médicos, psicólogos e assistentes sociais.
A equipe médica é responsável por investigar a história clínica familiar e pela realização de exames neurológicos e morfológicos; o psicólogo aplica testes e provas; e o assistente social avalia a realidade familiar e social em que a criança vive e como isso pode influenciar no seu desenvolvimento.

Osvaldenir Stocker

Fonte: release da assessoria de imprensa do deputado Marcos Damasio, assinado pela jornalista Vera Marcolino.



quarta-feira, 13 de julho de 2016

Toca Raul que hoje é Dia Mundial do Rock

O rock'n'roll faz parte da minha vida e neste Dia Mundial do Rock quero ligar a distorção da reflexão. A data foi originada pelo festival “Live Aid”, realizado em 13 de julho de 1985, com a participação de bandas e cantores dos Estados Unidos e Inglaterra, para arrecadação de fundos em favor da campanha contra a fome na Etiópia.
O ato musical referenciou movimentos do rock em todo o planeta e no Brasil não foi diferente, quando tínhamos uma cena musical comandada pelas mais diversas vertentes roqueiras, com bandas surgindo de todos os cantos do país, em especial de Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
A essência do rock brasileiro está na Bahia e ela tem nome: Raul Seixas; o Raulzito; o Maluco Beleza; o Messias; o Mito. Raul Seixas alcançou um status que somente roqueiros ingleses e americanos alcançaram, ao tornar-se símbolo de um gênero musical no Brasil.
O canceriano sem lar andou pelos quatro cantos do mundo, mostrando-se contestador sem ser revolucionário.  Na época de chumbo do regime militar brasileiro, Raul Seixas metralhou seu simples e bom rock’n’roll e transgrediu todos os conceitos e modas, derrubando preconceitos musicais e comportamentais.
Sua figura e sua música eram tão fortes, tinham tanto em comum, que se fundiram. Respeitado por grandes astros do rock mundial, nunca esteve no Rock in Rio, no Hollyood Rock. Sua arte é tão relevante, que no Rock in Rio de 2013, o cantor e guitarrista norte-americano, Bruce Springsteen, que tinha por tradição abrir os seus shows da turnê mundial, com músicas de artistas locais que queria homenagear em cada país, cantou Sociedade Alternativa, com o coro de milhares de amantes do que há de melhor no roque brasileiro.

Enquanto sua arte permanece viva e forte na cabeça das pessoas, ultrapassando gerações, muito pouco é referendado ou referenciado pelas bandas e cantores de rock no Brasil. Até hoje. Mas não importa. Hoje é o Dia Mundial do Rock, então: Toca Raul!

quinta-feira, 23 de junho de 2016

PR promove capacitação eleitoral no 3º Ciclo Republicano de Palestras 2016, na Alesp


O evento, realizado no Auditório Paulo Kobayashi nesse sábado (11/6), reuniu cerca de duzentos pré-candidatos da legenda 22 de várias cidades paulistas, e autoridades do partido, entre elas os deputados Marcio Alvino e André do Prado.


Pesquisas nacionais e internacionais comprovam: quem tem mais conhecimento, tem mais sucesso pessoal e profissional. O Partido da República e o Instituto Álvaro Vale são pioneiros na formação, qualificação e capacitação de políticos, sendo referência para outras legendas partidárias, sobretudo, no estado de São Paulo, onde é contínua a reciclagem de conhecimentos de seus dirigentes, mandatários e, também, a preparação de seus líderes políticos para os embates eleitorais.
Entre os eventos promovidos pelo PR e o Instituto Álvaro Vale está o Ciclo Republicano de Palestras, que promoveu sua terceira edição de 2016 no último sábado – dia 11 de junho – no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, com palestras dos renomados profissionais do Direito e do Marketing Político-Eleitoral: Dr. Ricardo Vita Porto; Fernando Vieira; Duda Lima; Dra. Carla Manhanelli e professor Carlos Manhanelli. 
Prestígio de autoridades
Além da participação de quase duzentos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, o evento contou com os honrosos prestígios de autoridades estadual e nacional do PR, que compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, ao lado do presidente Tadeu Candelária: deputado federal Marcio Alvino; o anfitrião do evento, deputado estadual André do Prado; e o advogado, Dr. Joel Batista, e Ademir Cintra, que representaram, sucessivamente, o presidente nacional do PR, ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues; e o deputado federal Miguel Lombardi.
Promovendo campanhas vencedoras
O presidente estadual do PR-SP, José Tadeu Candelária, em seu pronunciamento de abertura, destacou que a cada ano as campanhas eleitorais estão mais profissionais. “A campanha eleitoral começa com a preparação de seus pré-candidatos. O PR e a Fundação Álvaro Vale, mais uma vez, saem na frente, capacitando e qualificando suas lideranças, com os profissionais que são referência em marketing e direito eleitoral no momento atual”,  ressalta Candelária ao concluir: “Com estas palestras, nossos pré-candidatos saem prontos para planejar, organizar, superar as dificuldades do pleito eleitoral e promover uma campanha vitoriosa”, afirma.
“O PR, em parceria com a Fundação Álvaro Vale, sempre se preocupou com a capacitação de suas lideranças, sendo hoje, indispensável, a realização do Ciclo Republicano de Palestras. A edição deste ano é fundamental para a formação de pré-candidatos nas eleições municipais, com pontos importantes para o bom desempenho nas campanhas e nas gestões republicanas”, reconhece o deputado federal Marcio Alvino.
Trabalho e conhecimento
O deputado estadual André do Prado também destacou o forte conteúdo dos temas palestrados e a importância do Ciclo aos pretensos candidatos do partido. “Em um sábado intenso de trabalho, nosso time partidário saiu muito mais preparado e qualificado para o pleito eleitoral deste ano com as palestras do advogado Dr. Ricardo Vita Porto, que falou sobre as alterações na Lei das Eleições; do Fernando Vieira, que tratou sobre Marketing Político Digital e Mídias Sociais; do Duda Lima, que mostrou haver um novo jeito do eleitor encaminhar o seu voto com o Novo Momento da Política no Brasil; e com as palestras do professor e jornalista, Carlos Manhanelli, sobre Gerenciamento de Campanhas Eleitorais e da professora, Dra. Carla Manhanelli, sobre Oratória para políticos”, enfatiza André do Prado.
Reciclando conhecimentos
Entre os pré-candidatos do PR, estava o vereador Fabio Palacio da cidade de São Caetano do Sul, que busca sua candidatura de prefeito pela legenda 22. “Os eventos do PR são sempre de grande importância para as nossas funções públicas e partidárias, e o Ciclo Republicano de Palestras é fundamental para que possamos reciclar os nossos conhecimentos e desenvolver melhor nossas campanhas eleitorais. São ações ímpares, como essas, que fazem do PR um partido diferente”, reconhece Fabio Palácio.
Os Ciclos de Palestras do PR continuam

As próximas edições do Ciclo Republicano de Palestras – Eleições 2016 - serão realizadas no município de Lins, na noite da próxima sexta-feira (dia 17 de junho); e na cidade de Mogi das Cruzes, no sábado – dia 18 de junho. A Inscrição deve ser feita pelo hotsite do evento: www.pr22sp.org.br/ciclo. Faça já a Sua, pois as vagas são limitadas.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Laboratório produz primeiro lote de “a pílula do câncer”

“O PDT Pharma produziu 35 quilos da substância e nos próximos dez dias a Fundação para o Remédio Popular – FURP – deve fazer o encapsulamento de 70 mil unidades da pílula”, comemora o deputado Ricardo Madalena, pioneiro nessa luta. 

Na foto: pesquisador Gilberto Chierice e deputado Ricardo Madalena. 





“Os sonhos só se tornam realidade quando há muita luta para que eles aconteçam. Não basta querer, tem que batalhar muito e cada passo tem um objetivo que nos faz seguir em frente até que a ‘fosfo’ seja liberada pela ANVISA. Demos mais um passo fundamental nessa contínua caminhada”, é o que avalia o perseverante deputado estadual Ricardo Madalena (PR-SP), primeiro parlamentar a encampar com afinco essa luta ao lado do pesquisador Gilberto Chierice – do Instituto de Química da USP de São Carlos, responsável pelos estudos da pílula há mais de vinte anos.
Após comemorar, há pouco mais de duas semanas, a sanção presidencial da lei 13.269 (de 13 de abril de 2016), que permitiu “a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética”, o deputado republicano vê acontecer outro passo fundamental a caminho da aprovação dos testes pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária: a produção do primeiro lote da fosfoetanolamina sintética – a pílula do câncer – como ficou popularmente conhecida.
O laboratório PDT Pharma, em Cravinhos, produziu, neste primeiro momento, 35 quilos da substância, que após o Laudo de Análise Microbiológica, será enviado à Fundação para o Remédio Popular - FURP -, para o encapsulamento de 70 mil unidades da “fosfo”, como é carinhosamente chamada. “Segundo a direção do laboratório, o laudo deve ficar pronto dentro dos próximos dez dias e em seguida a substância será enviada para encapsulamento”, informa Madalena.
O caminho dos estudos clínicos

Após o encapsulamento, as pílulas serão encaminhadas ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), responsável por coordenar a distribuição aos hospitais que farão o estudo clínico nos próximos seis meses. Segundo o diretor administrativo do laboratório, Sérgio Perussi, outros cinco lotes da substância serão destinados à FURP nos próximos cinco meses.

Na primeira fase da pesquisa, 10 pacientes serão avaliados para determinar a segurança das doses. Caso a fosfoetanolamina não apresente efeitos colaterais graves, os testes passarão a ser realizados com mais 21 pacientes em cada grupo de tumor diferente. Serão estudados os efeitos em pacientes com tumores na cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. Constatados sinais de atividade da substância, o estágio seguinte incluirá 20 pacientes em cada grupo.

“Comprovada a atividade relevante da fosfoetanolamina, novos pacientes vão sendo incluídos, nos testes, até chegar a um total de mil pessoas”, explica o deputado Ricardo Madalena ao concluir: “O estudo será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde, com investimento estimado em R$ 5 milhões”.

Um pouco da caminha de Madalena.
Em fevereiro deste ano, o parlamentar solicitou ao governador Geraldo Alckmin que autorizasse o laboratório PDT Pharma a produzir quantidade suficiente para atender a demanda de pacientes com liminar judicial (mais de 15 mil pacientes que acionaram a justiça). No último dia 26 de abril, com base na lei 13.269, de 13 de abril de 2016, sancionada pela presidente da República, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com tumores malignos; Madalena reiterou o pedido ao governador.

“Por imperativo constitucional a saúde é dever do Estado e direito dos cidadãos, conforme disposto nos artigos 196 e 198 da Constituição. Os responsáveis são os governantes, então, nada mais justo que lutarmos para que o governador Geraldo Alckmin assuma as 15 mil ações judiciais que solicitam acesso à fosfoetanolamina e autorize o laboratório PDT Pharma aumente a produção da substância para atender os pacientes. Eu espero que o governador altere o contrato com o PDT Pharma para atender a demanda judicial e também de quem mais entrar na justiça para que os portadores desta terrível enfermidade que é o câncer possam ter esperança de vida novamente” afirmou Madalena.


Outra ação importante do parlamentar aconteceu no dia 06 de abril, quando apresentou ao reitor da USP, Marco Antônio Zago, uma solicitação para que a Procuradoria Geral da universidade retire a representação criminal por curandeirismo e crime contra a saúde pública, que faz oposição ao professor Gilberto Chierice, responsável pelos estudos da pílula há mais de vinte anos, no Instituto de Química da USP de São Carlos.


PASSO-A-PASSO DOS CAMINHOS DE MADALENA NA LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA
“PÍLULA DO CÂNCER”

22/SET/2015: primeiro contato pessoal com o professor Doutor Gilberto Chierice, da USP São Carlos  – responsável pelo desenvolvimento da fosfoetanolamina sintética.

05/OUT/2015: recebe e-mail de Maria Cecília Rovina (seu pai de 87 anos luta contra o câncer), que pede ajuda do deputado para que interceda junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), solicitando que reconsidere a decisão de suspender as decisões de antecipação de tutela para o fornecimento da “fosfoetanolamina sintética".

06/OUT/2015: Atendendo a reivindicação de Maria Cecília e de outras famílias, envia o Ofício AL/RM/Ofício nº 470/2015 ao Desembargador José Renato Nalini - pedido para reconsiderar a sua posição de suspender as decisões de antecipação de tutela para o fornecimento da “fosfoetanolamina sintética".

09/OUT/2015: Em resposta à solicitação do deputado Ricardo Madalena, o desembargador José Renato Nalini, através do Ofício 1950/2015 do TJSP - comunica reconsideração, destacando em seu texto: “(...) permito-me comunicar a Vossa Excelência que reconsiderei a suspensão das decisões que deferiram o fornecimento da substância denominada fosfoetanolamina sintética produzida pela USP de São Carlos”.


20/OUT/2015: Em seu discurso na Tribuna - 124ª Sessão Ordinária – o deputado Ricardo Madalena agradece ao desembargador Nalini pela atenção e atendimento à sua solicitação; quando aproveita o momento e solicita apoio ao Governador Geraldo Alckmin (que é médico por profissão) à luta em defesa da fosfoetanolamina sintética.

20/OUT/2015: Madalena entrega o Ofício  AL/RM/Ofício nº 497/2015 ao Reitor Marco Antonio Zago, solicitando que a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) realize testes clínicos com a substância, dando continuidade às pesquisas com objetivo de obter o reconhecimento da “fosfoetanolamina sintética” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

20/OUT/2015: Envia o Ofício AL/RM/Ofício nº 495/2015 ao Governador Geraldo Alckmin, em que solicita audiência para tratar do assunto fosfoetanolamina sintética.

28/OUT/2015: Ricardo Madalena envia o Ofício AL/RM/Ofício nº 498/2015 ao Secretário da Casa Civil Edson Aparecido, onde reitera seu pedido de audiência com Governador para tratar do assunto fosfoetanolamina sintética.

29/OUT/2015: Deputado Ricardo Madalena, junto com Prof. Gilberto Chierice, participa de Audiência Pública no Senado Federal, para debate sobre a Fosfoetanolamina sintética.

  
12/NOV/2015: Envia o Ofício  AL/RM/Ofício nº 505/2015 ao presidente da  Comissão de Saúde,  Celso Giglio, solicitando aprovação da realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discussão do tema “Fosfoetanolamina Sintética”.

16/NOV/2015: Deputado Ricardo Madalena envia o Ofício  AL/RM/Ofício nº 520/2015, onde solicita ao Desembargador José Renato Nalini que proponha revisão da decisão de suspensão do fornecimento da substância fosfoetanolamina neste momento, ou, na impossibilidade da oportunidade, quando do julgamento de mérito da Suspensão de Segurança ou Antecipação de Tutela nº 220584743.2015.8.26.0000 e defenda a reconsideração da decisão atual,  acabando por liberar a fosfoetanolamina.

18/NOV/2015: Por meio do Ofício AL/RM/Ofício nº 521/2015, o deputado Ricardo Madalena solicita ao Reitor Marco Antonio Zago que reveja seu posicionamento, indo ao encontro das instituições de outros Estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, onde pesquisadores, médicos, advogados e políticos estiveram juntos na montagem de um grupo para produzir, em escala ampliada, a medicação Fosfoetanolamina Sintética, e apoie a produção e distribuição das cápsulas, citando, inclusive, a oferta de empresário de Santa Cruz do Rio Pardo que se prontifica a produzi-las.
23/NOV/2015: Deputado Ricardo Madalena, acompanhado do professor doutor Gilberto Chierice; dos advogados Fabio Maia e Henrique Camacho – que assessoram o professor; do defensor público federal do Rio de Janeiro, Daniel Macedo; e de Bernadete Cioffi, paciente que tratou o câncer com a fosfoetanolamina; dos deputados Roberto Massafera (estadual) e Lobe Neto (federal), esteve em Audiência com o Governador Geraldo Alckmin, quando se comprometeu a ajudar em ações que facilitem a fabricação da fosfoetanolamina e as pesquisas clínicas da substância.


24/NOV/2015: Após reunião, o governador Alckmin anuncia publicamente em site do Governo, que vai pedir liberação da fosfoetanolamina à ANVISA.

27/NOV/2015: Madalena participa de reunião de trabalho no Palácio dos Bandeirantes, onde o governador Alckmin, com base na Resolução RDC nº 38/2013, do Ministério da Saúde, que abre exceção para que substâncias possam ser utilizadas até que tenha aprovação final do Governo Federal, oficializa o Ministro da Saúde Marcelo Castro, solicitando o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética.

03/DEZ/2015: Deputado Ricardo Madalena, juntamente com o Defensor Público Federal Daniel Macedo, assina o Ofício n. 73/DPU-RJ/2015/GAB/2ºDHTC/DM, onde solicitam ao Governador Alckmin que inste o Procurador Geral do Estado de São Paulo a analisar a viabilidade jurídica de requerer a reconsideração da decisão do Órgão Especial do TJSP.

09/DEZ/2015: Deputado Ricardo Madalena tem seu Ofício AL/RM/Ofício nº 549/2015, subscrito por 51 parlamentares da Casa, que sensibilizados pela iniciativa de Madalena, solicitam conjuntamente ao Governador Alckmin apoio para requerer ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a modulação dos efeitos práticos e temporais da decisão.

16/DEZ/2015: O deputado Ricardo Madalena participa reunião de trabalho com parlamentares para discutir o Projeto de Lei sobre Fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética.

  
16/DEZ/2015: Governador solicita reunião com o deputado Ricardo Madalena, pedindo a ele que convide o professor Gilberto Chierice, o professor Salvador Claro Neto e o assessor jurídico, Dr. Fábio Maia, para que participem do encontro, que definiu o número de pacientes a fazerem os testes iniciais e a visita à Fundação para o Remédio Popular – FURP.

23/DEZ/2015: Acompanhado dos professores Gilberto e Salvador, do advogado Henrique Camacho e do deputado Roberto Massafera, o deputado Ricardo Madalena se reuniu com o governador Alckmin e com o secretário da Saúde, David Uip, para assinatura do Termo de Cessão de Uso da Fosfoetanolamina para o desenvolvimento de pesquisa clínica. Madalena assinou como 1ª Testemunha do Termo.

19/JAN/2016: Deputado Ricardo Madalena reúne-se com a juíza titular da Vara da Fazenda Pública, Dra. Gabriela Muller Carioba, no Fórum Civil de São Carlos, para entrega de Ofício da Defensoria Pública da União, junto com áudio da sessão do julgamento do agravo regimental no processo interposto pelo Estado no TJSP sobre a fosfoetanolamina. Na gravação pode-se identificar a observação de que a suspensão das decisões judiciais não alcança as liminares já concedidas.

28/JAN/2016: O deputado Ricardo Madalena, acompanhado do secretário particular do Governador, Dr. Mauricio Pinterich, do Dr. Paulo Hoff (ICESP),do Prof. Gilberto Chierice, do Prof. Salvador Claro Neto e do Deputado Roberto Massafera, visita o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), para conhecer a estrutura do local onde serão realizados os testes clínicos.

  
28/JAN/2016: O deputado Ricardo Madalena, acompanhado dos pesquisadores Gilberto Chierice e Salvador Claro Neto, reúne-se com o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Saúde, David Uip. No encontro foi definido que os testes da pílula do câncer serão feitos a partir da fase II. As unidades coordenadoras da pesquisa serão o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) e o AC Camargo Câncer Center, sob a direção da Secretaria estadual da Saúde. O deputado também reafirmou a importância de incluir o Hospital do Câncer de Ourinhos Dr. Monzillo. O governo aguarda apenas um parecer do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, órgão ligado ao Ministério da Saúde, para iniciar a pesquisa. Também participaram do encontro o deputado federal Lobbe Neto e o deputado estadual Roberto Massafera, prefeito de São Carlos Paulo Altomani e o secretário da Saúde de São Carlos, Marcus Petrilli.

05/FEV/2016: O governo anuncia que o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, será o responsável pela síntese da fosfoetanolamina para os testes clínicos. Já o encapsulamento da substância será feito pela Fundação do Remédio Popular (FURP), ligado à Secretaria da Saúde. Serão investidos no estudo cerca de R$ 5 milhões. Segundo a Secretaria da Saúde, a pesquisa de iniciar o tratamento em até mil pacientes, com diversas patologias.

16/FEV/2016: O deputado Ricardo Madalena emite o ofício nº 34/2016, solicitando ao governador Geraldo Alckmin que autorize o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, a fabricar a fosfoetanolamina em quantidade suficiente para atender os cerca de 13 mil pacientes que recorreram à justiça para conseguir a substância.

  
04/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena e o prof. Dr. Gilberto Chierice visitam o laboratório da PDT Pharma, onde será sintetizada a "PÍLULA da CURA do CÂNCER” para realização dos testes. Madalena e o professor avaliam que a PDT Pharma possui todas as certificações exigidas pela Anvisa e que está apta para a fabricação do medicamento. De acordo com a empresa, a fabricação, começará ainda este mês. Estavam presentes, também, a farmacêutica responsável, Ana Paula, e um dos diretores da PDT Pharma, o químico Sérgio Perussi.

07/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena, no ofício AL/RM/ nº 061/2016, reitera pedido feito ao governador através do Ofício AL/RM/Ofício nº 034/2016, para que autorize o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, a fabricar a fosfoetanolamina em quantidade suficiente para atender cerca de 13 mil pacientes que recorreram à justiça para conseguir a substância.

07/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena, acompanhado do diretor da PDT Pharma, Sérgio Perussi, se reúne com o coordenador Dr. Jorge Fernandes e equipe na Secretaria da Saúde de SP, para finalizar os detalhes do início de fabricação da "Pílula contra o Câncer” (fosfoetanolamina sintética) e iniciar a fase de testes.

09/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena gravou, em seu Gabinete, entrevista com a equipe do Programa do Ratinho, quando teve a oportunidade de falar sobre suas ações na luta pela liberação da “Pílula da Cura do Câncer”.

16/MAR/2016: Ricardo Madalena esteve no Programa do Ratinho, quando o apresentador parabenizou e reconheceu sua luta. Na ocasião, o deputado anunciou para todo o Brasil, que estão sendo sintetizadas 600 pílulas pela PDT Pharma para os primeiros testes, que devem começar na próxima semana.   

22/MAR/2016:  Após acompanhar aprovação do Projeto de Lei no Senado (dia 21 de março), no outro dia, o deputado estadual Ricardo Madalena oficializou a presidente Dilma Roussef, relatando o histórico da longa luta em defesa de milhares de pessoas que sofrem com o câncer, e apelando pela sanção do projeto para que seja liberado o uso da “fosfo” em caráter excepcional - independentemente de registro sanitário.

14/ABR/2016: A primeira grande vitória da contínua luta aconteceu, renascendo a esperança de uma nova vida para milhares de pessoas. Neste dia a presidente Dilma foi sensível aos apelos e justificativas, sancionando a Lei 13.269, de 13 de abril de 2016, ficando permitido, conforme expressa o texto: “...a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética. “Hoje é um dia histórico para o Brasil, a luta de milhares de pacientes, amigos e familiares, finalmente teve um final feliz; agora há uma esperança real e concreta para estabelecer a vida”, comemora o deputado estadual Ricardo Madalena.

03/MAI/2016: Após comemorar, há pouco mais de duas semanas, a sanção presidencial da lei 13.269 (de 13 de abril de 2016), o deputado republicano vê acontecer outro passo fundamental a caminho da aprovação dos testes pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária: a produção do primeiro lote da fosfoetanolamina sintética – a pílula do câncer, pelo laboratório PDT Pharma, em Cravinhos. São 35 quilos da substância, que após o Laudo de Análise Microbiológica, será enviado à Fundação para o Remédio Popular - FURP -, para o encapsulamento de 70 mil unidades. “Segundo a direção do laboratório, o laudo deve ficar pronto dentro dos próximos dez dias e em seguida a substância será enviada para encapsulamento”, informa Madalena.




sexta-feira, 15 de abril de 2016

Sancionada Lei que libera uso e fabricação da 'pílula do câncer'

A contínua luta do deputado estadual Ricardo Madalena (PR-SP) pela liberação do uso da Fosfoetanolamina Sintética, hoje teve sua maior vitória: a presidente Dilma Rousseff sancionou e a Lei foi publicada no Diário Oficial da União.




Hoje renasce a esperança de um novo dia, de uma nova vida, àqueles que sofrem ou têm em suas famílias, em seus círculos de amizades, alguém que sofre na luta contra o câncer: a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como “pílula do câncer”.
A Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira – dia 14 de abril. “Hoje é um dia histórico para o Brasil, a luta de milhares de pacientes, amigos e familiares, finalmente teve um final feliz; agora há uma esperança real e concreta para estabelecer a vida”, comemora o deputado estadual Ricardo Madalena (PR), pioneiro na luta em defesa da liberação da “fosfo”, como é carinhosamente chamada a pílula.
Sancionada a lei 13.269, de 13 de abril de 2016, fica permitido, conforme expressa o texto: “...a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”. Há uma ressalva no projeto, destacando que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.
Relevância Pública
O deputado Ricardo Madalena explica, ainda: “De acordo com o projeto aprovado, para uso do medicamento, o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico, tendo, também, que assinar termo de consentimento e responsabilidade”, ressalta Madalena ao concluir: “O uso da substância é definido como de relevância pública”, informa o parlamentar, que comemora a vitória de uma intensa caminhada de lutas ao lado do pesquisador Gilberto Chierice – do Instituto de Química da USP de São Carlos, responsável pelos estudos da pílula há mais de vinte anos.
“Demos um grande passo, na luta contra a indústria farmacêutica, trouxemos esperança e qualidade de vida a milhares de pessoas que sofrem dessa terrível enfermidade. Parabéns a todos os guerreiros que lutaram e fazem parte desta histórica luta, especialmente ao professor Gilberto Chierice. Agradeço de coração a todos! A batalha pela vida deve ser sempre uma meta de cada ser humano. Não vamos parar de lutar, até vermos os testes aprovados”, afirma Ricardo Madalena ao concluir: “Vencemos uma batalha, mas a guerra ainda não terminou”.
Um pouco mais sobre a luta

O surgimento da fosfoetanolamina sintética começou com os estudos no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Há vinte anos as cápsulas vêm sendo fornecidas gratuitamente a pacientes com câncer, até que em junho do ano passado, por força de liminar a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça.

Foram várias as intervenções do deputado Ricardo Madalena, até que em outubro de 2016, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto. Porém, no mês de novembro, por conta de nova decisão judicial, a distribuição da substância foi proibida novamente.


Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cerca de cinco mil pessoas está sem receber a fosfoetanolamina sintética no estado de São Paulo. “Quando percebemos o sofrimento dessas pessoas, nossa vontade de lutar ficou ainda maior, pois acompanhamos cada passo desse trabalho e acreditamos na eficácia do medicamento, que, segundo o professor Gilberto Chierice, combate mais facilmente as células cancerosas, já que a medicação fica mais visível no sistema imunológico”, explica o deputado estadual Ricardo Madalena, que um dia após a aprovação do projeto no Senado, dia 22 de março, oficializou a presidente Dilma Rousseff, relatando o histórico da luta e apelando pela sanção do projeto.


CÓPIA PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO





















CÓPIA OFÍCIO ENVIADO À PRESIDENTE DILMA






















terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Promulgada emenda que abre "janela" para troca de partidos

De acordo com a Secretaria Geral do Congresso, deputados e vereadores têm até 18 de março para se filiarem em novas legendas, sem a perda do mandato por infidelidade partidária.



A Emenda Constitucional 91/2016, que abre a chamada janela partidária, foi promulgada pelo Congresso Nacional na quinta-feira – 18 de fevereiro. A medida permite que deputados e vereadores, candidatos às eleições municipais deste ano, troquem de legenda partidária até o próximo dia 18 de março (30 dias da promulgação) sem qualquer punição por parte da Justiça Eleitoral.

Após a promulgação da PEC os deputados federais têm 30 dias para a mudança de legenda sem prejuízo do mandato. Essas desfiliações não serão consideradas para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
A “janela” não inclui senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, já que mandatários de cargos no Executivo já tem o direito de trocar de partido livremente.

Antigo Regramento

A mudança aprovada em 2016 veio alterar a decisão aprovada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que punia com a perda de mandato os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa. Nessa mesma legislação, é permitida a troca de partido sem perda de mandato aos deputados e vereadores que se filiem em partidos recém-criados.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Governo paulista vai promover testes da “pílula do câncer”

O deputado estadual Ricardo Madalena (PR-SP), comemora outro grande passo na sua pioneira luta pelo reconhecimento da fosfoetanolamina junto à Anvisa. Na fase I de teste haverá 10 grupos de 21 pacientes. Na segunda fase os testes chegarão a todo o estado.  


O deputado estadual do Partido da República foi o primeiro parlamentar paulista a defender a continuidade da distribuição paliativa da substância e se colocar ao lado de todos os envolvidos – pesquisadores e pacientes – na luta em favor da realização de testes clínicos e do reconhecimento da fosfoetanolamina por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
O governador Geraldo Alckmin, médico por profissão, vem sendo sensível aos apelos do deputado Ricardo Madalena, mostrando-se totalmente comprometido com a causa nos últimos meses.  Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, dia 27 de novembro do ano passado, a Universidade de São Paulo (USP) cedeu ao Estado o direito de pesquisar a fosfoetanolamina sintética.
Logo, no dia 9 de dezembro, Madalena protocolou novo ofício, dessa vez requerendo ao governador que interceda junto à Procuradoria do Estado, para que a substância volte a ser fornecida aos pacientes, enquanto do processo de testes até a decisão final dos órgãos federais. Conscientes da luta de Madalena, 50 deputados paulistas subscreveram seu ofício.
A caminho dos testes
Na quinta-feira – dia 28 de janeiro – acompanhado do professor Gilberto Chierice; do professor Salvador Claro Neto; do prefeito de São Carlos, Paulo Altomani; e do secretário da Saúde de São Carlos, Marcus Petrilli, o deputado Ricardo Madalena (PR-SP) se reuniu, mais uma vez, com o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Saúde, David Uip. Nesse encontro foram definidas as ações para realização dos primeiros testes da fosfoetanolamina no estado de São Paulo.
Conforme definido no encontro, nesse primeiro momento a pílula será testada em 210 pessoas, sendo 10 grupos de 21 pacientes. O governador Geraldo Alckmin confirmou que os testes no estado de São Paulo serão realizados a partir da segunda fase, enfatizando: “Os primeiros estudos em seres humanos em pequenos grupos de pessoas voluntárias, já vem sendo realizada há 25 anos pelo Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, com sucesso junto a pacientes”, observa Alckmin.
Ricardo Madalena comemorou o avançar de mais uma etapa para o início dos testes clínicos da substância no estado de São Paulo. “O governo está demonstrando empenho e vem cumprindo todas as etapas legais para que, em breve, essa substância seja reconhecida pela Anvisa e passe a ser fabricada e prescrita pelos médicos, para se tornar uma esperança de vida aos pacientes que sofrem dessa enfermidade”, declara esperançoso, deputado Ricardo Madalena, ao concluir:
“A reunião mostrou mais um grande avanço e fico feliz ao ver que o governador abraçou a nossa causa e está empenhado para que os testes aconteçam logo. Agora, devemos aguardar parecer do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que o governo estadual possa, imediatamente, iniciar os testes. Nossa expectativa é que iniciem ainda no mês de fevereiro”, avalia Madalena, que após a reunião visitou o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, onde conheceu toda a estrutura e os laboratórios onde serão realizados os testes.
Outros locais para testes
Atendendo pedido do deputado Ricardo Madalena, o secretário de Saúde, David Uip informou que o oncologista Dr. Paulo Marcelo Gehm Roff entrará em contato com diretos do Hospital do Câncer de Ourinhos Dr. Monzillo, para avaliar se a unidade está apta para a realização dos testes da fosfoetanolamina. O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – Icesp; e o AC Camargo Câncer Center, também serão responsáveis pela realização de testes.
A produção das pílulas
A produção das substâncias para os testes da fosfoetanolamina ficará entre os Laboratórios PDT Pharma, de Cravinhos; e Cristalina, de Itapira.


STOCK DE FOTOS DA REUNIÃO


 





(OS para PR-SP)