DECISÃO ATENDE RECOMENDAÇÃO DE CONSULTORIA SANITÁRIA. Aglomeração e aumento das possibilidades de infecção na identificação pela digital, são dois dos fatores considerados por médicos infectologistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, que prestam consultoria gratuita para as eleições municipais de 2020. Eleitores das 586 cidades em que a biometria seria obrigatória, deverão assinar no caderno de votação após apresentarem um documento de identificação com foto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá
recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas
que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a
necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE,
ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital
Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha
Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a
consultoria.
Técnicos do Tribunal também participaram da
primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e
pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em
todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e
técnicos consideraram dois fatores: a identificação por digital pode aumentar
as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com
frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é
mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos
eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de
formar filas.
RESOLUÇÃO E CARTILHA
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as
regras e a cartilha de cuidados.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das
Eleições 2020 e levada a referendo do Plenário do TSE após o recesso do
Judiciário. Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação
sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com
regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais
de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e
agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE
e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil
acesso; e população carcerária.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a
avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição –, a situação da
pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente. O
objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível
para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por
conta da pandemia da Covid-19. O trabalho consistirá na avaliação de todos os
riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação
dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
ADIAMENTO - O adiamento das eleições de outubro
para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às
recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas
semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda
constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno
no dia 29 de novembro. (MO/LG, DM)
_________________
FONTES:
Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Coordenadoria de Comunicação Social
Comentários
Postar um comentário