A PARTIR DE AGOSTO SERÃO BARRADOS ANÚNCIOS QUE NÃO ATENDAM ÀS PREMISSAS. Todo anúncio com tema político ou eleitoral no Facebook e Instagram deverá conter rótulo identificador ‘Pago por’ ou ‘Propaganda Eleitoral’. Para isso o anunciante deve concluir processo de autorização, através da própria plataforma, já disponível na aba Configurações da sua página.
Comunicado do Facebook “informa que, a partir de agosto, todo anunciante que quiser criar anúncios sobre temas políticos ou eleições no Facebook e Instagram deverá passar por um processo de autorização e acrescentar nas campanhas o rótulo ‘Pago por’, ou ‘Propaganda Eleitoral’”. Apesar de a exigência de identificação já constar desde 2018, a empresa explica que as novas obrigações buscam garantir mais transparência, já que serão reprovadas as propagandas que não estiverem adequadamente sinalizadas com dados sobre o autor (indivíduo ou organização) responsável pela campanha a veicular.
O texto do comunicado diz ainda que a nova
obrigação continuará valendo após às eleições municipais de 2020, e que os
rótulos serão disponibilizados pelo período de sete anos na Biblioteca de
Anúncios, onde qualquer cidadão pode consultar as peças publicitárias e ter
acesso detalhado de informações, como: estimativa de valor gasto; e o número de
visualizações do material veiculado nas plataformas.
O comunicado diz também que “cabe ao anunciante
cumprir todas as leis e regulamentos eleitorais ou de publicidade aplicáveis no
país em que deseja exibir anúncios eleitorais ou políticos”.
COMO É IDENTIFICADO UM
ANÚNCIO POLÍTICO?
De acordo com o Facebook, o conteúdo do anúncio
é considerado político, quando:
For Preparado por,
relacionado a, ou encomendado em nome de atual ou ex-candidato a cargo público,
à figura política, a partido político, ou que defende o resultado de uma
eleição a um cargo público;
Conter citação às eleições,
referendos ou iniciativas de votação, inclusive campanhas de incentivo ao voto
ou eleitorais.
COMO FAZER PARA EFETIVAR
A AUTORIZAÇÃO?
Verificado que se enquadra no anúncio considerado
político pelo Facebook, antes de veiculá-lo no Facebook ou Instagram, através
da própria plataforma, já disponível na aba Configurações da sua página, o
responsável pelo anúncio deve confirmar sua identidade fornecendo os dados
solicitados, como CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e website dos anunciantes.
Confirmada sua identidade, o anunciante deverá criar um aviso legal, e conforme
o tipo de campanha a ser publicada, selecionar os rótulos ‘Pago Por’ ou
‘Propaganda Eleitoral, sendo observadas as necessidades de adequação à
legislação local.
SESSÕES DE TREINAMENTO
O comunicado informa que o Facebook oferecerá
sessões de treinamento cobrindo o que é o processo de autorização e como
fazê-lo e quais conteúdos precisam utilizar os rótulos "Pago por" ou
"Propaganda Eleitoral".
As sessões serão abertas e ministradas em diversos
horários diferentes para garantir que todos os interessados possam participar.
Para se inscrever, basta acessar esse link
e fazer a inscrição.
Para mais informações a respeito de anúncios sobre
eleições ou política no Brasil, acesse esse
informativo.
Para obter mais informações sobre como se conectar
com seus eleitores por meio das plataformas e tecnologias do Facebook, acesse a
Central do Candidato.
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FONTES:
Comunicado Facebook – e-mail
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