A participação da população nas decisões da administração é promovida pelo governo de Várzea Paulista desde 2005 e tem sido referência às cidades da região.
O governo de Várzea Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolve o exercício da cidadania de forma intensa na cidade. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal. Esta nova forma de governar foi estabelecida já no primeiro ano de mandato da atual administração, por meio do Orçamento Participativo, instituído em 2005. Esta importante parceria entre população e prefeitura coloca Várzea Paulista em uma posição de destaque na região, por ser a única cidade que promove a participação popular direta nas decisões do governo.
O OP (Orçamento Participativo) realiza mais de 60 encontros por ano, incluindo as ‘Reuniões de Bairro’ e as ‘Assembléias Regionais’. Os encontros nos bairros são abertos à população local e contam com a participação de representantes da prefeitura. As assembléias regionais permitem que a população indique as principais demandas de cada bairro, dando-lhe o poder do voto para eleger as prioridades a serem executadas pela prefeitura no ano seguinte.
As quatro fases do OP
1ª Fase - Apresentação do projeto para a população; levantamento das necessidades e prioridades dos bairros; eleições dos delegados; fiscalização das obras escolhidas e do Fórum Regional de Delegados;
2ª Fase - Classificação regional de prioridades pelos delegados; discussão conjunta com as secretarias envolvidas nas demandas, sobre a viabilidade técnica e financeira das obras e também a realização das ‘Caravanas da Cidadania’, quando os delegados percorrem todas as regiões da cidade e conhecem, conjuntamente, os problemas de todos os bairros;
3ª Fase - Apresentação das demandas viáveis, por meio de seis assembléias regionais, quando a população escolhe o que será executado. Nesta fase é realizada também a eleição do Conselho do Orçamento Participativo;
4ª Fase - Elaboração do regimento interno do COP (Conselho do Orçamento Participativo e de uma agenda permanente de diálogo com as secretarias envolvidas com a execução das demandas.
Os delegados - A cada dez participantes das reuniões de bairro é eleito um delegado. Eles participam de todas as fases, auxiliando no encaminhamento e classificação de demandas para as fases conseguintes e também são responsáveis por defender as demandas apontadas pela população. Para se candidatar a delegado do OP, o participante deve ser maior de 16 anos, morador do bairro e comparecer às reuniões.
Os Fóruns Regionais - Após a eleição nos bairros são formados os Fóruns Regionais de Delegados. Os delegados eleitos reúnem as demandas por região, classificando-as e encaminhando-as para as secretarias.
Os Conselheiros - Acompanham as obras escolhidas pelos moradores da sua região e pedem as informações e esclarecimentos necessários às secretarias envolvidas, como valor, prazo e andamento das obras, mantendo a população sempre informada. Podem se candidatar a conselheiros do OP os participantes das reuniões que tenham acompanhado todas as fases e também os delegados eleitos na primeira fase.
Os Conselhos
Outra ferramenta importante de participação popular implantada no governo de Várzea Paulista são os Conselhos Municipais. Eles permitem que a população e representantes do poder público municipal participem da formação de políticas públicas e fiscalizem a execução das mesmas. Hoje, a cidade conta com conselhos nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente.
Os Núcleos
Outra estrutura de participação popular administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista são os núcleos que promovem políticas públicas diferenciadas para determinados setores da sociedade. Hoje, a prefeitura conta com núcleos específicos de ‘Promoção da Igualdade Racial’, ‘Juventude’ e ‘Políticas Públicas para Mulheres’.
As Conferências
As conferências municipais reúnem os diversos segmentos da sociedade com o objetivo de legitimar os apontamentos feitos pelos conselhos, população e representantes do poder público, traçando o futuro do município e promovendo suas políticas públicas. Além de contribuir com as conferências estaduais e nacionais de cada área.
O governo de Várzea Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolve o exercício da cidadania de forma intensa na cidade. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal. Esta nova forma de governar foi estabelecida já no primeiro ano de mandato da atual administração, por meio do Orçamento Participativo, instituído em 2005. Esta importante parceria entre população e prefeitura coloca Várzea Paulista em uma posição de destaque na região, por ser a única cidade que promove a participação popular direta nas decisões do governo.
O OP (Orçamento Participativo) realiza mais de 60 encontros por ano, incluindo as ‘Reuniões de Bairro’ e as ‘Assembléias Regionais’. Os encontros nos bairros são abertos à população local e contam com a participação de representantes da prefeitura. As assembléias regionais permitem que a população indique as principais demandas de cada bairro, dando-lhe o poder do voto para eleger as prioridades a serem executadas pela prefeitura no ano seguinte.
As quatro fases do OP
1ª Fase - Apresentação do projeto para a população; levantamento das necessidades e prioridades dos bairros; eleições dos delegados; fiscalização das obras escolhidas e do Fórum Regional de Delegados;
2ª Fase - Classificação regional de prioridades pelos delegados; discussão conjunta com as secretarias envolvidas nas demandas, sobre a viabilidade técnica e financeira das obras e também a realização das ‘Caravanas da Cidadania’, quando os delegados percorrem todas as regiões da cidade e conhecem, conjuntamente, os problemas de todos os bairros;
3ª Fase - Apresentação das demandas viáveis, por meio de seis assembléias regionais, quando a população escolhe o que será executado. Nesta fase é realizada também a eleição do Conselho do Orçamento Participativo;
4ª Fase - Elaboração do regimento interno do COP (Conselho do Orçamento Participativo e de uma agenda permanente de diálogo com as secretarias envolvidas com a execução das demandas.
Os delegados - A cada dez participantes das reuniões de bairro é eleito um delegado. Eles participam de todas as fases, auxiliando no encaminhamento e classificação de demandas para as fases conseguintes e também são responsáveis por defender as demandas apontadas pela população. Para se candidatar a delegado do OP, o participante deve ser maior de 16 anos, morador do bairro e comparecer às reuniões.
Os Fóruns Regionais - Após a eleição nos bairros são formados os Fóruns Regionais de Delegados. Os delegados eleitos reúnem as demandas por região, classificando-as e encaminhando-as para as secretarias.
Os Conselheiros - Acompanham as obras escolhidas pelos moradores da sua região e pedem as informações e esclarecimentos necessários às secretarias envolvidas, como valor, prazo e andamento das obras, mantendo a população sempre informada. Podem se candidatar a conselheiros do OP os participantes das reuniões que tenham acompanhado todas as fases e também os delegados eleitos na primeira fase.
Os Conselhos
Outra ferramenta importante de participação popular implantada no governo de Várzea Paulista são os Conselhos Municipais. Eles permitem que a população e representantes do poder público municipal participem da formação de políticas públicas e fiscalizem a execução das mesmas. Hoje, a cidade conta com conselhos nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente.
Os Núcleos
Outra estrutura de participação popular administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista são os núcleos que promovem políticas públicas diferenciadas para determinados setores da sociedade. Hoje, a prefeitura conta com núcleos específicos de ‘Promoção da Igualdade Racial’, ‘Juventude’ e ‘Políticas Públicas para Mulheres’.
As Conferências
As conferências municipais reúnem os diversos segmentos da sociedade com o objetivo de legitimar os apontamentos feitos pelos conselhos, população e representantes do poder público, traçando o futuro do município e promovendo suas políticas públicas. Além de contribuir com as conferências estaduais e nacionais de cada área.
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