Prefeitura de Várzea avança em Acordo Coletivo

Agentes de Trânsito ganham ‘adicional de risco à vida’ e motoristas de ambulância capacitados em curso da Escola de Governo recebem progressão funcional

O acordo coletivo entre a Prefeitura e o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Várzea Paulista, assinado em junho de 2010, teve mais dois pontos da pauta de reivindicações atendidos recentemente: o item 10, que tratava da concessão do adicional de risco à vida aos agentes de trânsito; e o item 23, que previa o curso de capacitação e a progressão funcional para condutores de ambulância.

O prefeito Eduardo Pereira se reuniu com as duas categorias para anunciar os benefícios e parabenizá-las pelas conquistas. “Quando chegamos à prefeitura tínhamos mil funcionários concursados e hoje são cerca de dois mil. Dobramos a capacidade de atendimento público na cidade. Os benefícios fazem parte da política de valorização e qualificação do servidor. É gratificante poder atender as reivindicações de mais duas categorias (saúde e trânsito) e aproveito para dar os parabéns pela qualidade de seus serviços na cidade”, reconhece Eduardo.

Para o presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Várzea Paulista, Valdir Caldas, presente no encontro, há seriedade e compromisso nas negociações entre prefeitura e sindicato. “Ficamos felizes em ver a prefeitura cumprindo mais itens do acordo coletivo. Depois da criação do Plano de Carreiras, em 2007, as melhorias estão acontecendo gradativamente. A Escola de Governo de Várzea Paulista é uma ferramenta importante de capacitação e formação desta administração, que poucas prefeituras têm e é única na região”, enfatiza Valdir.

Adicional de risco à vida

O comprometimento da Prefeitura em efetivar o acordado sobre o benefício aos agentes de trânsito estava condicionado à recuperação das receitas municipais, afetadas com a crise econômica de 2009. Em 2010 a arrecadação cresceu cerca de 25% e isso possibilitou o cumprimento da reivindicação dos agentes de trânsito. O adicional de risco à vida será de 40% sobre o vencimento base da categoria, que receberá o benefício já no pagamento deste mês (abril).

Jazon dos Santos é servidor público desde quando foi criado o cargo de agente de trânsito, há cerca de seis anos. “Além de incentivar, com esse benefício a Prefeitura responde de forma positiva aos nossos anseios e reconhece a importância e os riscos do nosso trabalho”, declara Jazon.

Progressão funcional

O curso de capacitação previsto como pré-requisito para a progressão funcional da especialidade de Condutor de Ambulância, promovido pela EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor), atendeu o item 23 da pauta de reivindicações do acordo coletivo e cumprindo a Lei Complementar 182/2007 em seu artigo 43, foram aprovados os alunos que obtiveram mais de 70% de aproveitamento. Com a mudança de categoria eles terão seus vencimentos equiparados aos condutores de veículos pesados. “Ficamos orgulhosos em nos capacitar na primeira turma do curso. Além de qualificados, hoje estamos mais preparados para contribuir com os auxiliares de saúde em nossa rotina diária”, afirma Alberto da Silva Camargo.

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