A sexta edição do evento reuniu membros do OP de vários estados brasileiros e o governo Dilma Roussef foi representado pelo Secretário Especial Pedro Pontual
A gestão democrática e participativa do governo de Várzea Paulista nos últimos sete anos se tornou referência nacional e internacional em participação popular. Este reconhecimento credenciou a cidade a sediar o 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo - REBOP -, realizado entre terça e quinta-feira (8 e 10 de maio) no Hotel Express Inn Orquídea. Na ocasião foi realizado também o 1º Encontro de Participação Popular de Várzea Paulista, destinado aos gestores do OP e demais estratégias de democracia participativa do município. Além do prefeito Eduardo Tadeu Pereira e do vice Lula Raniero, participaram dos trabalhos a coordenadora da REBOP, Kátia Cacilda Pereira Lima, o prefeito da cidade de Mauá, Oswaldo Dias, e representando o governo federal, o assessor especial da Secretaria Nacional de Articulação Social, Pedro Pontual.
"Várzea cria e recria as práticas de participação popular”
Pontual falou do desafio de aumentar o número de municípios com a prática do OP, que hoje está próximo de 300, mas alertou para um desafio muito maior que é o de recriar a prática, de não se contentar com a metodologia inicial, que foi referência, e assim entende o alcance e as funções que ele tem na construção de um sistema de participação social. “Várzea Paulista realizou 330 plenárias de preparação para o Congresso da Cidade, então a realização do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo em Várzea Paulista tem um significado muito especial, já que é um município que faz, experimenta, cria e recria as práticas de participação popular”, reconhece o representante do governo Dima Roussef nos três dias do encontro.
“É um exemplo que Várzea Paulista dá para o nosso país”
A coordenadora da Rede Brasileira de Orçamento Participativo - REBOP -, Kátia Cacilda Pereira Lima, que também coordena o OP da cidade de Guarulhos, explicou que o trabalho da Rede é um processo muito forte de articulação entre as cidades e que não há resultados imediatos. “Desde a fundação a Rede vem buscando parceiros, buscando cidades que invistam na gestão democrática em suas ações”, afirma, antes de falar sobre a realização do evento em Várzea Paulista. “Para realizarmos o 6º Encontro Nacional da Rede na cidade de Várzea Paulista é emblemático, por conta do envolvimento que a equipe de governo de Várzea tem com a gestão participativa e pelo trabalho militante do Prefeito Eduardo com a questão da formação, da educação popular e das formas de participação cidadã”, reconhece Kátia.
Ao falar sobre os trabalhos realizados em Várzea Paulista, a coordenadora da REBOP destaca as ações integradas nas políticas públicas da cidade. “Quando você tem uma Secretaria de Desenvolvimento Social e tem um tripé na questão da Economia Solidaria, na inclusão e na participação, você está buscando três importantes pilares da inclusão social de forma integrada isso eu acho que é a grande sacada que o Prefeito Eduardo tem com o fortalecimento da gestão participativa. Então é um exemplo que Várzea Paulista dá para o nosso país”, afirma Kátia.
Para o prefeito Eduardo Pereira, responsável pela implantação do Orçamento Participativo em Várzea, como iniciativa pioneira na região, a participação caracteriza a cidadania. “As pessoas começam a entender e participar do governo, elegendo obras prioritárias para seus bairros. Além disso, elas passam a conhecer as necessidades de outros bairros, por meio das caravanas de integração”, reconhece Eduardo, autor do livro ‘Educação Política: Uma experiência com o Orçamento Participativo’, que tem como base a sua experiência em Várzea Paulista. O prefeito Eduardo autografou o livro durante o evento.
O vice-prefeito Lula Raniero apresentou a cidade de Várzea Paulista ao público presente e falou sobre a importância do OP no município. Entre os programas sociais da cidade destacou o ‘Armazém da Cidadania’, que é referência nacional e internacional. “O município tinha como tradição distribuir cestas básicas para a população de baixa renda e o trabalho implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Social foi muito além. Dentro do processo de Economia Solidária, foram criados mecanismos que mudaram esta lógica clientelista”, explicou Lula.
O vice-prefeito concluiu que foi criada uma rede onde as famílias para ter o direito de receber a moeda social ‘saberes’, passaram a ter deveres, como participar das reuniões dos filhos na escola, nas consultas médicas ou nos cursos oferecidos pela Prefeitura. “Com a moeda social as famílias adquirem os mantimentos necessários no ‘Armazém da Cidadania’, como se estivesse fazendo compras no supermercado. São programas que elevam a autoestima da população e fomentam a participação e o protagonismo das pessoas”, finaliza Lula Raniero.
“O Brasil em Várzea Paulista”
Com o objetivo de fortalecer a democracia, consolidar práticas e compartilhar experiências entre municípios que desenvolvem a prática do OP, Várzea Paulista recebeu a participação de várias regiões do país. Entre as cidades paulistas estiveram representantes de São Paulo, São Vicente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Botucatu, Araçatuba, Embu das Artes, Campo Limpo Paulista e Araraquara. O estado mineiro foi representado por Belo Horizonte e Contagem; Do Espírito Santo vieram membros do OP de Vitória. O Rio Grande do Sul marcou forte presença com gaúchos dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Canoas e da capital Porto Alegre, além de um representante direto do governador do estado Tarso Genro. A cidade de Campo Largo representou o Paraná, enquanto Santarém, o segundo município mais importante do Pará marcou a presença do norte do Brasil no evento. A região nordeste esteve representada pelas capitais paraibana e cearense, João Pessoa e Fortaleza, respectivamente.
O prefeito da cidade de Mauá, Oswaldo Dias, prestigiou o evento na noite de quarta-feira (9) e falou um pouco das experiências de participação popular adotadas em seu governo, entre elas a do OP. O prefeito aproveitou a ocasião para assinar o Termo de Adesão à Rede Brasileira de Orçamento Participativo.
Christina Minuzzo, do OP de Campo Largo no Paraná, integra a coordenação da Rede e avaliou como positiva a representatividade nacional no encontro. “Só não estamos representados pela região centro-oeste hoje neste evento. Trocamos experiências a partir das memórias e elas são fundamentais no processo de fortalecimento do OP, principalmente da Rede Nacional, que visa o fortalecimento e consolidação da participação popular nas decisões. Só assim vamos conseguir construir cada vez mais um país democrático”, disse Cristina, que também participou de toda a conquista do Orçamento Participativo na capital gaúcha.
“O OP transcendeu a questão dos partidos”
Ronaldo Endler, coordenador das Temáticas de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo, Saúde e Assistência Social de Porto Alegre, é também secretário executivo do Conselho de Orçamento Participativo - COP. Ele destaca que o OP deve transcender a questão dos governos, dos partidos, porque ele é um processo legítimo do povo e somente ele pode exigir que se perdure. “A importância de Porto Alegre se prende ao fato de que além do pioneirismo, estando há 23 anos em um processo de sucesso, ela transcendeu a questão dos partidos, já que estamos há seis anos com uma legenda diferente da que criou o OP e estamos com ele cada vez mais forte na cidade”, destaca Ronaldo.
As atividades de debates e trocas de experiências do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo possibilitaram a troca de experiências sobre as formas de implantação e execução do OP na construção da democracia em rede e institucionalização da rede para garantir melhorias no processo da participação social.
Referência para o mundo
Surgido no Brasil no final da década de 1980, o Orçamento Participativo ganhou projeção no cenário internacional. Estima-se que atualmente existam cerca de duas mil experiências de OP no mundo, muitas desenvolvidas e inspiradas nas iniciativas brasileiras, entre elas de Várzea Paulista. Com mais de duas décadas de gradativa e crescente experiência com programas de Orçamento Participativo, o Brasil virou uma referência internacional quando se fala em democracia participativa. A REBOP realizará, ainda este ano, o Encontro Internacional das Experiências de OP do Mundo, já que vários países implantaram esse modelo em suas gestões públicas.
OP em Várzea Paulista
O exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea Paulista através da Participação Popular. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na cidade onde vivem. Na foto os membros do Orçamento Participativo de Várzea Paulista estão participando de curso sobre licitação pública, promovido pelo governo municipal.
Desde 2005, é realizado em Várzea Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do orçamento público será investido.
O OP consiste em reuniões realizadas nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população aponta as principais demandas de cada bairro e elege as prioridades por meio do voto, que serão executadas no ano seguinte.
Pontual falou do desafio de aumentar o número de municípios com a prática do OP, que hoje está próximo de 300, mas alertou para um desafio muito maior que é o de recriar a prática, de não se contentar com a metodologia inicial, que foi referência, e assim entende o alcance e as funções que ele tem na construção de um sistema de participação social. “Várzea Paulista realizou 330 plenárias de preparação para o Congresso da Cidade, então a realização do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo em Várzea Paulista tem um significado muito especial, já que é um município que faz, experimenta, cria e recria as práticas de participação popular”, reconhece o representante do governo Dima Roussef nos três dias do encontro.
A coordenadora da Rede Brasileira de Orçamento Participativo - REBOP -, Kátia Cacilda Pereira Lima, que também coordena o OP da cidade de Guarulhos, explicou que o trabalho da Rede é um processo muito forte de articulação entre as cidades e que não há resultados imediatos. “Desde a fundação a Rede vem buscando parceiros, buscando cidades que invistam na gestão democrática em suas ações”, afirma, antes de falar sobre a realização do evento em Várzea Paulista. “Para realizarmos o 6º Encontro Nacional da Rede na cidade de Várzea Paulista é emblemático, por conta do envolvimento que a equipe de governo de Várzea tem com a gestão participativa e pelo trabalho militante do Prefeito Eduardo com a questão da formação, da educação popular e das formas de participação cidadã”, reconhece Kátia.
Ao falar sobre os trabalhos realizados em Várzea Paulista, a coordenadora da REBOP destaca as ações integradas nas políticas públicas da cidade. “Quando você tem uma Secretaria de Desenvolvimento Social e tem um tripé na questão da Economia Solidaria, na inclusão e na participação, você está buscando três importantes pilares da inclusão social de forma integrada isso eu acho que é a grande sacada que o Prefeito Eduardo tem com o fortalecimento da gestão participativa. Então é um exemplo que Várzea Paulista dá para o nosso país”, afirma Kátia.
O vice-prefeito concluiu que foi criada uma rede onde as famílias para ter o direito de receber a moeda social ‘saberes’, passaram a ter deveres, como participar das reuniões dos filhos na escola, nas consultas médicas ou nos cursos oferecidos pela Prefeitura. “Com a moeda social as famílias adquirem os mantimentos necessários no ‘Armazém da Cidadania’, como se estivesse fazendo compras no supermercado. São programas que elevam a autoestima da população e fomentam a participação e o protagonismo das pessoas”, finaliza Lula Raniero.
Com o objetivo de fortalecer a democracia, consolidar práticas e compartilhar experiências entre municípios que desenvolvem a prática do OP, Várzea Paulista recebeu a participação de várias regiões do país. Entre as cidades paulistas estiveram representantes de São Paulo, São Vicente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Botucatu, Araçatuba, Embu das Artes, Campo Limpo Paulista e Araraquara. O estado mineiro foi representado por Belo Horizonte e Contagem; Do Espírito Santo vieram membros do OP de Vitória. O Rio Grande do Sul marcou forte presença com gaúchos dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Canoas e da capital Porto Alegre, além de um representante direto do governador do estado Tarso Genro. A cidade de Campo Largo representou o Paraná, enquanto Santarém, o segundo município mais importante do Pará marcou a presença do norte do Brasil no evento. A região nordeste esteve representada pelas capitais paraibana e cearense, João Pessoa e Fortaleza, respectivamente.
O prefeito da cidade de Mauá, Oswaldo Dias, prestigiou o evento na noite de quarta-feira (9) e falou um pouco das experiências de participação popular adotadas em seu governo, entre elas a do OP. O prefeito aproveitou a ocasião para assinar o Termo de Adesão à Rede Brasileira de Orçamento Participativo.
Ronaldo Endler, coordenador das Temáticas de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo, Saúde e Assistência Social de Porto Alegre, é também secretário executivo do Conselho de Orçamento Participativo - COP. Ele destaca que o OP deve transcender a questão dos governos, dos partidos, porque ele é um processo legítimo do povo e somente ele pode exigir que se perdure. “A importância de Porto Alegre se prende ao fato de que além do pioneirismo, estando há 23 anos em um processo de sucesso, ela transcendeu a questão dos partidos, já que estamos há seis anos com uma legenda diferente da que criou o OP e estamos com ele cada vez mais forte na cidade”, destaca Ronaldo.
As atividades de debates e trocas de experiências do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo possibilitaram a troca de experiências sobre as formas de implantação e execução do OP na construção da democracia em rede e institucionalização da rede para garantir melhorias no processo da participação social.
Referência para o mundo
Surgido no Brasil no final da década de 1980, o Orçamento Participativo ganhou projeção no cenário internacional. Estima-se que atualmente existam cerca de duas mil experiências de OP no mundo, muitas desenvolvidas e inspiradas nas iniciativas brasileiras, entre elas de Várzea Paulista. Com mais de duas décadas de gradativa e crescente experiência com programas de Orçamento Participativo, o Brasil virou uma referência internacional quando se fala em democracia participativa. A REBOP realizará, ainda este ano, o Encontro Internacional das Experiências de OP do Mundo, já que vários países implantaram esse modelo em suas gestões públicas.
OP em Várzea Paulista
O exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea Paulista através da Participação Popular. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na cidade onde vivem. Na foto os membros do Orçamento Participativo de Várzea Paulista estão participando de curso sobre licitação pública, promovido pelo governo municipal.
Desde 2005, é realizado em Várzea Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do orçamento público será investido.
O OP consiste em reuniões realizadas nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população aponta as principais demandas de cada bairro e elege as prioridades por meio do voto, que serão executadas no ano seguinte.
olá, osvaldenir! parabéns pelo blog.
ResponderExcluirutilizei uma das imagens acima para a publicação de uma entrevista com pedro pontual.
creditei ao seu blog, pois não sei se foi você mesmo que as tirou.
enfim, segue o link: http://www.crp-01.org.br/?p=3338