“Bula é para ser lida e entendida”

A Comissão de Assuntos Sociais – CAS - do Senado aprovou por unanimidade no dia 10 de abril, o Projeto de Lei 420/2012, de autoria do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), que propõe melhorias nas bulas de remédios. Se não houver recurso, a proposta será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados. 

Em sua proposta o parlamentar paulista propõe que as instruções dos remédios devam apresentar linguagem clara e acessível, escrita em letras e caracteres facilmente legíveis, para garantir o acesso à informação segura e adequada aos usuários e manipuladores. Apesar da existência de regras definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as bulas não seguem os padrões definidos. Muitas possuem letras pequenas e linguagem técnica complexa. 

O projeto do Senador Antonio Carlos Rodrigues garante o cumprimento dessas normas, com informações seguras e claras sobre os medicamentos. De acordo com o republicano, a medida irá beneficiar o cidadão que utiliza remédios. “Esperamos que nosso projeto prospere e origine lei para beneficiar nossa população usuária de medicamentos. Bula é para ser lida e entendida”, defende o senador republicano de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues.