Se aprovado o projeto do senador republicano paulista, todas as mulheres a partir dos 40 anos poderão realizar o exame no SUS sem a solicitação médica.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres brasileiras, com exceção do câncer de pele não melanoma. Estima-se que 57 mil mulheres terão o diagnóstico da doença em 2014 no território brasileiro.
Preocupado com esta realidade e com as burocracias existentes para a marcação do exame, o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) apresentou projeto de lei liberando a realização do exame de mamografia sem receita médica no Brasil todo. O PLS 60/2014 tem como objetivo ampliar o acesso aos exames na rede pública e incentivar a detecção precoce do câncer de mama.
O projeto altera a Lei nº 11.664, de 2008, que assegura a realização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Com a alteração, a lei passaria a conter a informação de que é dispensada a apresentação de pedido médico para a sua realização.
“Precisamos desburocratizar o processo de marcação do exame e ampliar o acesso à detecção precoce do câncer de mama no Brasil. Números de pesquisas recentes não deixam dúvidas sobre a importância dessa doença para a saúde pública brasileira, especialmente para a população feminina”, explica Antonio Carlos Rodrigues.
Iniciativa Paulista
Este mês, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo iniciou o agendamento de mamografia sem necessidade de pedido médico para mulheres com idades entre 50 e 69 anos. No mês do seu aniversário, a paciente poderá procurar um dos locais do programa ou ligar para uma central telefônica e agendar o exame, sem consultar um médico.
“Essa é uma iniciativa louvável que merece ser adotada em todo o território nacional. A detecção precoce do câncer de mama tem se mostrado a melhor estratégia para reduzir a mortalidade pela doença”, justifica o senador.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em decisão terminativa. Se for aprovado sem recurso na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados.
Link para o projeto:
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