O deputado federal do
PR-SP defende em seu projeto de lei que os feriados do meio de semana sejam
antecipados para a segunda-feira. Entre as justificativas de Monti está a "minimização
do impacto dos feriados na economia brasileira e na rotina dos
trabalhadores".
Buscando
evitar o “enforcamento” dos feriados em dias úteis, encontra-se em tramitação
no Senado, o Projeto de Lei 2756/2003, de autoria do deputado federal Milton
Monti (PR-SP), que tem por finalidade alterar as folgas dos feriados de
Tiradentes, Dia do Trabalho, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Proclamação da
República, antecipando-as para a segunda-feira quando caírem entre terça e
sexta-feira.
De
acordo com o parlamentar paulista, a mudança tem por objetivo principal minimizar
o impacto dos feriados na economia brasileira e na rotina dos trabalhadores. "A
questão é que essas folgas no meio da semana, e tão esperadas pelos
trabalhadores, têm um preço alto para os negócios e para a economia do país,
pois a semana acaba ficando morta e a grande maioria das atividades produtivas é
paralisada", defende Monti ao justificar também às vantagens do
trabalhador: “com os feriados na segunda, os trabalhadores podem programar
muito melhor suas folgas, compromissos pessoais e viagens", ressalta o
autor.
As exceções
A
propositura excetua cinco datas consideradas "mais significativas":
Natal – 25 de dezembro; Confraternização Universal – 1 de janeiro; Carnaval;
Sexta-Feira Santa e Dia da Independência – 7 de setembro. "Não achamos por
bem mexermos nesses feriados, considerados tão importantes, não só para os
brasileiros, mas para todo o ocidente, como no caso do reveillon e do
Natal", frisa o deputado republicano.
Há
exceção também para os feriados regionais, que devem ser potencializados pelos
municípios e estados. “É um caminho natural. Quando empresas e trabalhadores
sentirem os benefícios, o efeito da lei ganhará potencialização com a adoção
dos municípios e estados”, explica o parlamentar republicano. "Não achamos
por bem mexermos nesses feriados, considerados tão importantes, não só para os
brasileiros, mas para todo o ocidente, como no caso do reveillon e do
Natal", frisa o deputado republicano.
O
projeto de Milton Monti determina, ainda, que havendo a coincidência de dois
feriados na mesma semana, o segundo será comemorado na segunda-feira seguinte.
A tramitação
O projeto se encontra para análise no
Senado Federal. Havendo alterações durante sua tramitação nas comissões, a
matéria retornará para votação final da Câmara dos Deputados.
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