O DIA NA POLÍTICA

São Paulo, 30/09/2015 - Dilma tira ministro da Educação do cargo e MEC terá quarto titular em dez meses; Mercadante sai da Casa Civil e regressa para a Educação, e chefe da CGU ganha aposentadoria, em meio a debate sobre fatiar pasta. Veja as principais notícias do dia do Broadcast Político.

OS PERSONAGENS E OS FATOS

Renato Janine Ribeiro: A presidente Dilma Rousseff chamou o ministro da Educação ao Palácio do Planalto para comunicá-lo que ele deixará o ministério. O Ministério da Educação (MEC) divulga uma nota sobre a demissão do ministro. "A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h no Palácio do Planalto. Ficou confirmada a sua saída da pasta. A presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine no MEC", disse.

Aloizio Mercadante: A presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o chefe da Casa Civil na reforma da equipe prevista para ser anunciada nesta quinta-feira, 1.º. Diante do agravamento da crise política, Dilma resolveu dar um sinal mais forte de que pretende “recomeçar” o segundo mandato ampliando as mudanças e mexendo no coração do governo. Já em tom de novo chefe da Casa Civil, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta que deixará a pasta com tristeza se for efetivado o convite da presidente para assumir o posto. Wagner assegurou que aceitará, caso haja o chamado de Dilma. O último desenho da reforma ministerial prevê a volta do homem-forte do governo para o Ministério da Educação (MEC), pasta que ele ocupou durante dois anos (de janeiro de 2012 a janeiro de 2014) e que até hoje era chefiada pelo ministro Renato Janine Ribeiro.

Valdir Simão: Em meio aos acertos finais da reforma ministerial, que pode culminar no fatiamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o chefe do órgão teve concedida aposentadoria voluntária. A passagem do ministro para a "inatividade remunerada" foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ele foi ocupante do cargo de auditor fiscal da Receita Federal, do quadro permanente de pessoal do Ministério da Fazenda em São Paulo. O ministro afirmou, por meio da assessoria, que o pedido de aposentadoria voluntária foi realizado na segunda quinzena de agosto.

Jeferson Monteiro: O publicitário carioca, criador do perfil satírico Dilma Bolada, publicou na página pessoal no Facebook uma crítica à presidente Dilma Rousseff. "Não é o governo que eu e mais de 54 milhões de brasileiros elegemos", escreveu. O publicitário citou trecho de um samba famoso na interpretação da cantora Beth Carvalho: "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". "Dilma não precisa do meu apoio no governo dela, nem o meu e nem do apoio de ninguém que votou nela. Afinal, para ela só importa o apoio do PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá onde está. Trocou o governo pelo cargo", diz.

Maria das Graças Foster: Uma sucessão de e-mails da cúpula da Odebrecht revelaria uma aparente preocupação dos executivos do alto-escalão do grupo com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. As mensagens trocadas em 24 de julho de 2014 - quatro meses após a prisão de Costa - fazem menção direta à então presidente da estatal. “Pense bem antes de ir e se definir em que quadrilha você pertence”, teria dito ela ao gerente-executivo do Abastecimento da petrolífera, Wilson Guilherme, apontado com testemunha de defesa do ex-diretor de Abastecimento. A então presidente da Petrobras e a direção da estatal não responderam aos contatos da reportagem. "As defesas dos executivos e ex-executivos da Odebrecht lamentam as interpretações distorcidas e descontextualizadas e reafirmam que se manifestarão nos autos do processo”, afirmou a Odebrecht em nota.

João Vaccari Neto: O ex-tesoureiro do PT arrolou oito políticos do partido como testemunhas na ação que também tem como réu o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva). O ex-tesoureiro do PT e Dirceu são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles foram presos pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter arrecadado propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.

Michel Temer: Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff vetar a doação de empresas a campanhas, o vice-presidente disse que trabalha para que o Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulariza esse tipo de financiamento. Historicamente, PT e PMDB sempre divergiram sobre essa questão. Enquanto o partido de Dilma defende o financiamento público exclusivo de campanhas, o do vice-presidente considera adequado uma legenda receber ofertas empresariais.

Dilma Rousseff: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que despachou e indeferiu três pedidos de impeachment da presidente da República. "Fiz isso ontem (29) à noite", disse. Os requerimentos foram publicados no Diário Oficial da Câmara. Com a exclusão das três solicitações, ainda restam dez para serem analisadas por Cunha. Ele havia afirmado que pretende avaliar diariamente "com calma" os pedidos e que alguns processos "simplórios" seriam recusados.

CNI/Ibope: A porcentagem da população que considera do governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69% de junho para setembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a administração federal como ótima ou boa também oscilou de 9% para 10%. Já os que consideram a gestão regular permaneceram em 21%.

Pauta-bomba: Em razão da permanência do impasse com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, 30, o adiamento da sessão do Congresso em que estava prevista a discussão de vetos presidenciais à chamada "pauta-bomba". O imbróglio tem origem no fato de Cunha defender que na sessão do Congresso desta quarta-feira, 30, também fosse incluída a apreciação dos vetos da Lei da Reforma Eleitoral, encaminhados nesta terça-feira, 29, ao Legislativo pela presidente Dilma Rousseff.

O PALCO

Maranhão: A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Maranhão requereu que a Justiça Federal no Estado reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha (sem partido) fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane deverá ser encaminhada para a Penitenciária Feminina, no Complexo de Pedrinhas.

OS PODERES

Executivo: Em e-mail de 14 de dezembro de 2011, o empreiteiro Marcelo Odebrecht trata de uma visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba e ao Haiti. A missão presidencial ocorreria no início de 2012. Odebrecht enviou mensagem ao executivo do grupo Luiz Antônio Mamerie e a outros dirigentes aos quais diz que "irá se programar" para chegar no dia 30. A mensagem faz parte de um volumoso arquivo de textos eletrônicos copiados pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. 

Num dos e-mails, o empreiteiro escreveu: “Aproveitem este evento para fazerem algumas coisas acontecer". "Entendo que não temos nada no Haiti”, recomenda Odebrecht aos colegas de empresa. A assessoria do governo afirmou que "está dentro da normalidade institucional que empresários integrem comitivas de viagens nacionais e internacionais quando a agenda envolve investimentos importantes para a economia". A Odebrecht afirmou que os trechos de mensagens "apenas registram uma atuação institucional! legítima e natural da empresa e sua participação nos debates de projetos estratégicos para o País".

Legislativo: A Câmara aprovou a emenda que trata da chamada "desaposentação" de contribuintes que se sentirem prejudicados com a regra do fator previdenciário. O texto ainda vai ao Senado, que pode fazer novas alterações. A nova norma permitirá que trabalhadores que se aposentaram com incidência do fator voltem a trabalhar e recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por cinco anos. Assim, quando acessarem a nova aposentadoria, poderão ganhar até o teto do Regime Geral da Previdência, hoje em R$ 4663,75 ao mês.

Judiciário: A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou o pedido de habeas corpus dos executivos ligados à Odebrecht Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Silva e Araújo foram presos preventivamente na 14.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 19 de junho.

AS ASPAS

"Lula fez isso quando era presidente e faz agora, diz ele, com muito orgulho."

Do presidente nacional do PT, Rui Falcão, ao afirmar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da empresas brasileiras não significa favorecimento de ninguém. Falcão considerou uma "aberração" o vazamento de e-mails que mostrariam a influência do governo Lula em favor da empreiteira Odebrecht.

A AGENDA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o último desenho da reforma ministerial planejada pela presidente Dilma Rousseff. Lula tem reunião marcada nesta quinta-feira, 1.º, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. A mudança na equipe fortalece o grupo do ex-presidente no governo e a ideia é que passe a imagem de um "recomeço" de administração para barrar eventuais pedidos de impeachment de Dilma.

A LAVA JATO

O Ministério Público (MP) da Suíça bloqueou uma conta que teria como beneficiário o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A descoberta da conta aconteceu após a realização de um pente-fino nas transações de operadores do esquema de corrupção na Petrobras. O presidente da Câmara, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, nega participação em irregularidades. A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal sobre o presidente da Câmara.

Daniel Galvão (daniel.galvao@estadao.com)