Presidente do TJ-SP atende pedido de Ricardo Madalena e libera entrega de substância a pacientes com câncer

Após suspender o fornecimento da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer, o juiz atendeu pedido do deputado republicano, informando que reconsiderou sua decisão, liberando o uso da substância produzida pela USP de São Carlos.

Há quase 25 anos a fosfoetanolamina (ou fosfoamina) sintética é estudada pela Universidade de São Paulo – USP – Campus de São Carlos, onde era distribuída gratuitamente aos pacientes com câncer, até que no ano de 2014, uma portaria determinou que tais substâncias experimentais, só poderiam ser disponibilizadas às pessoas, após a obtenção de todos os registros necessários. Dessa forma, sem licença da Anvisa, os pacientes com câncer obtinham autorização para receber as cápsulas, somente com liminares, porém, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as autorizações.

O deputado estadual Ricardo Madalena (PR-SP), preocupado com a suspensão das decisões de antecipação de tutela para o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, oficializou pedido ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, requerendo que sua decisão seja reconsiderada e a substância volte a beneficiar centenas de pacientes que buscam na Justiça as liminares para uso das cápsulas. “Acreditamos na prudência de Vossa Excelência ao tomar esta decisão, porém, se pacientes que estão sofrendo com o câncer relatam melhoras, por que desestimular?”, argumenta Madalena em seu ofício AL/RM 470, de 6 de outubro de 2015.

O deputado considera, ainda, que a regulamentação é necessária e os estudos devem continuar, mas expõe seu entendimento de que esse tratamento pode ser realizado de forma complementar. “Muitas famílias depositaram suas esperanças nessas cápsulas , pois viram que seus doentes perceberam mudanças positivas e sentiram-se incentivados em continuar suas lutas pessoais contra a doença”, relata Ricardo Madalena, que após três dias do envio de seu ofício, comemorou a resposta emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça.

O desembargador José Renato Nalini, conforme seu Ofício 1.950/2015, de 9 de outubro, respondeu ao deputado ter reconsiderado o pedido de suspensão de liminares que autorizavam a entrega da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer. “Nada obstante as ponderáveis razões oferecidas pela comunidade científica e que levaram a Presidência do Tribunal de Justiça a atuar com prudência diante de algo ainda suscetível de comprovada ação terapêutica, a reação dos pacientes e familiares me sensibilizou e optei por liberar a questão ao discernimento de cada juiz chamado a apreciá-la”, descreve Nalini ao concluir: “Espero que os resultados sejam efetivamente os esperados e que os acometidos dessa terrível enfermidade possam vir a ser curados, anseio planetário de nossa turbulenta era”.

O deputado Ricardo Madalena manifestou sua alegria com a nova decisão do TJ paulista. “Agradeço imensamente o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, que atendeu nosso pedido e reconsiderou sua decisão, trazendo esperança a centenas de pessoas”, reconhece o parlamentar republicano.