O deputado do PR,
através de emendas à Lei Orgânica Anual, solicitou recursos do Orçamento de
2016 para investimentos nos municípios paulistas. R$ 10 milhões foram pedidos para reformar as quatro
estações de trem de Mogi das Cruzes.
O instrumento mais utilizado pelo governo para organizar os recursos financeiros é a denominada Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual é estimada a receita e fixada despesa para um exercício financeiro. O deputado estadual Marcos Damasio (PR), solicitou do governo do Estado o empenho de R$ 28,1 milhões do Orçamento de 2016 para obras e melhorias de municípios do estado de São Paulo, sobretudo, do Alto Tietê e Vale do Paraíba. “É uma das principais ferramentas que temos para buscar atender às demandas das cidades, de acordo com as necessidades da população de cada região, de cada comunidade”, explica Damasio.
Mobilidade Urbana
A
emenda de maior valor apresentada pelo deputado republicano, prevê R$ 10
milhões para a reforma das Estações Ferroviárias da Linha 11/Coral (Braz Cubas,
Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes) da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos. “Melhorar a mobilidade urbana e o transporte público é uma das
principais necessidades da população do Alto Tietê e isso advém através das
reformas das estações ferroviárias, para a vinda em definitivo do Expresso
Leste, e que até então, segundo o presidente da CPTM poderiam não ocorrer por
falta de orçamento. Solicitei, então, este empenho de recursos para garantir
que estas obras saiam”, explica Marcos Damasio.
Ainda
no que se refere à mobilidade urbana e infraestrutura, o parlamentar apresentou
emenda de R$ 5 milhões para a pavimentação e drenagem da estrada Yoneji Nakamura,
no distrito do Taboão, e R$ 500 mil para aprimoramentos na infraestrutura
ferroviária para levar o trem turístico até o distrito de Sabaúna.
Saúde Pública
Entre
às ações para contribuir na melhora dos serviços de saúde pública, o deputado
Marcos Damasio solicitou quase R$ 10
milhões, dos quais, pouco mais de R$ 8 milhões seriam destinados
exclusivamente ao reforço orçamentário às Santas Casas de Mogi, Suzano,
Guararema, Santa Isabel e Salesópolis. Ao município de Itaquaquecetuba, o
parlamentar solicitou empenho de R$ 500 mil para aquisição de cinco novas
ambulâncias. O laboratório municipal de Mogi das Cruzes também teria, segundo
propositura de emenda de Marcos Damasio, R$ 200 mil para custeio.
Desenvolvimento Social
Para
a área de desenvolvimento e assistência social, o deputado do PR apresentou
emenda de R$ 300 mil para acolhimento de idosos, reforma e manutenção de
entidades a ser distribuído pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. O parlamentar
ainda incluiu no pleito o valor de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos de
informática e mobiliário à AMOA - Associação Oficina Mogiana "Oficina dos
Aprendizes".
Outra
entidade, a AMDEM, que atua com capacitação de jovens, teria, conforme emenda
do parlamentar, auxílio de R$ 50 mil para aquisição de mobiliário e
equipamentos. Para o município de Jacareí, no Vale do Paraíba, Marcos Damasio
apresentou emenda de R$ 100 mil para a adequação do transporte para atendimento
das pessoas com deficiência da Associação Criança Especial de Companheiros.
Distrito de Braz Cubas
O
distrito de Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, receberia, segundo proposta de
emendas do deputado Marcos Damasio, quase R$ 2 milhões em investimentos, sendo
que R$ 1,750 milhão para a canalização do córrego Braz Cubas e outros R$ 100
mil para a implantação de uma unidade do Restaurante Bom Prato no distrito.
Interior e
capital
O
parlamentar solicitou ainda R$ 300 mil para a cidade de Santa Rosa de Viterbo,
a fim de garantir aprimoramento dos serviços de saúde no município e infraestrutura
urbana; Ribaceia, segundo emenda de Marcos Damasio, teria R$ 150 mil para
infraestrutura urbana. O município de Américo Brasiliense receberia, segundo
pleito do parlamentar R$ 150 mil para aprimorar atendimento da Apae. Por fim, o
bairro da Aclimação, na capital, R$ 250 mil para a reforma da cobertura da
Quadra de Esporte.
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