Na foto: pesquisador Gilberto Chierice e deputado Ricardo Madalena.
“Os sonhos só se tornam realidade
quando há muita luta para que eles aconteçam. Não basta querer, tem que
batalhar muito e cada passo tem um objetivo que nos faz seguir em frente até
que a ‘fosfo’ seja liberada pela ANVISA. Demos mais um passo fundamental nessa
contínua caminhada”, é o que avalia o perseverante deputado estadual Ricardo
Madalena (PR-SP), primeiro parlamentar a encampar com afinco essa luta ao lado do
pesquisador Gilberto Chierice – do Instituto de Química da USP de São Carlos, responsável
pelos estudos da pílula há mais de vinte anos.
Após comemorar, há pouco mais de
duas semanas, a sanção presidencial da lei 13.269 (de 13 de abril de 2016), que
permitiu “a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição,
dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética”, o deputado republicano
vê acontecer outro passo fundamental a caminho da aprovação dos testes pela Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária: a produção do primeiro lote da
fosfoetanolamina sintética – a pílula do câncer – como ficou popularmente
conhecida.
O laboratório PDT Pharma, em
Cravinhos, produziu, neste primeiro momento, 35 quilos da substância, que após
o Laudo de Análise Microbiológica, será enviado à Fundação para o Remédio
Popular - FURP -, para o encapsulamento de 70 mil unidades da “fosfo”, como é
carinhosamente chamada. “Segundo a direção do laboratório, o laudo deve ficar
pronto dentro dos próximos dez dias e em seguida a substância será enviada para
encapsulamento”, informa Madalena.
O caminho dos estudos clínicos
Após o encapsulamento, as
pílulas serão encaminhadas ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
(ICESP), responsável por coordenar a distribuição aos hospitais que farão o
estudo clínico nos próximos seis meses. Segundo o diretor administrativo do
laboratório, Sérgio Perussi, outros cinco lotes da substância serão destinados
à FURP nos próximos cinco meses.
Na primeira fase da
pesquisa, 10 pacientes serão avaliados para determinar a segurança das doses.
Caso a fosfoetanolamina não apresente efeitos colaterais graves, os testes
passarão a ser realizados com mais 21 pacientes em cada grupo de tumor
diferente. Serão estudados os efeitos em pacientes com tumores na cabeça e
pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma,
pâncreas, estômago e fígado. Constatados sinais de atividade da substância, o
estágio seguinte incluirá 20 pacientes em cada grupo.
“Comprovada a atividade
relevante da fosfoetanolamina, novos pacientes vão sendo incluídos, nos testes,
até chegar a um total de mil pessoas”, explica o deputado Ricardo Madalena ao
concluir: “O estudo será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde, com
investimento estimado em R$ 5 milhões”.
Um pouco da caminha de Madalena.
Em fevereiro deste ano, o
parlamentar solicitou ao governador Geraldo Alckmin que autorizasse o
laboratório PDT Pharma a produzir quantidade suficiente para atender a demanda
de pacientes com liminar judicial (mais de 15 mil pacientes que acionaram a
justiça). No último dia 26 de abril, com base na lei 13.269, de 13 de abril de
2016, sancionada pela presidente da República, que autorizou o uso da
fosfoetanolamina sintética por pacientes com tumores malignos; Madalena reiterou
o pedido ao governador.
“Por imperativo
constitucional a saúde é dever do Estado e direito dos cidadãos, conforme
disposto nos artigos 196 e 198 da Constituição. Os responsáveis são os
governantes, então, nada mais justo que lutarmos para que o governador Geraldo
Alckmin assuma as 15 mil ações judiciais que solicitam acesso à
fosfoetanolamina e autorize o laboratório PDT Pharma aumente a produção da
substância para atender os pacientes. Eu espero que o governador altere o
contrato com o PDT Pharma para atender a demanda judicial e também de quem mais
entrar na justiça para que os portadores desta terrível enfermidade que é o
câncer possam ter esperança de vida novamente” afirmou Madalena.
Outra ação importante do
parlamentar aconteceu no dia 06 de abril, quando apresentou ao reitor da USP,
Marco Antônio Zago, uma solicitação para que a Procuradoria Geral da
universidade retire a representação criminal por curandeirismo e crime contra a
saúde pública, que faz oposição ao professor Gilberto Chierice, responsável
pelos estudos da pílula há mais de vinte anos, no Instituto de Química da USP
de São Carlos.
PASSO-A-PASSO DOS CAMINHOS DE MADALENA
NA LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA
“PÍLULA
DO CÂNCER”
22/SET/2015: primeiro contato pessoal com o professor
Doutor Gilberto Chierice, da USP São Carlos
– responsável pelo desenvolvimento da fosfoetanolamina sintética.
05/OUT/2015: recebe e-mail de Maria Cecília
Rovina (seu pai de 87 anos luta contra o câncer), que pede ajuda do deputado
para que interceda junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP),
solicitando que reconsidere a decisão de suspender as decisões de antecipação
de tutela para o fornecimento da “fosfoetanolamina sintética".
06/OUT/2015: Atendendo
a reivindicação de Maria Cecília e de outras famílias, envia o Ofício
AL/RM/Ofício nº 470/2015 ao Desembargador José Renato Nalini - pedido para
reconsiderar a sua posição de suspender as decisões de antecipação de tutela
para o fornecimento da “fosfoetanolamina sintética".
09/OUT/2015: Em resposta à solicitação do
deputado Ricardo Madalena, o desembargador José Renato Nalini, através do Ofício
1950/2015 do TJSP - comunica reconsideração, destacando em seu texto: “(...)
permito-me comunicar a Vossa Excelência que reconsiderei a suspensão das
decisões que deferiram o fornecimento da substância denominada fosfoetanolamina
sintética produzida pela USP de São Carlos”.
20/OUT/2015: Em seu discurso na Tribuna - 124ª
Sessão Ordinária – o deputado Ricardo Madalena agradece ao desembargador Nalini
pela atenção e atendimento à sua solicitação; quando aproveita o momento e
solicita apoio ao Governador Geraldo Alckmin (que é médico por profissão) à
luta em defesa da fosfoetanolamina sintética.
20/OUT/2015: Madalena entrega o Ofício AL/RM/Ofício nº 497/2015 ao Reitor Marco
Antonio Zago, solicitando que a Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (FMUSP) realize testes clínicos com a substância, dando continuidade às
pesquisas com objetivo de obter o reconhecimento da “fosfoetanolamina
sintética” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
20/OUT/2015: Envia o Ofício AL/RM/Ofício nº
495/2015 ao Governador Geraldo Alckmin, em que solicita audiência para tratar
do assunto fosfoetanolamina sintética.
28/OUT/2015: Ricardo Madalena envia o Ofício
AL/RM/Ofício nº 498/2015 ao Secretário da Casa Civil Edson Aparecido, onde reitera
seu pedido de audiência com Governador para tratar do assunto fosfoetanolamina
sintética.
29/OUT/2015: Deputado Ricardo Madalena, junto
com Prof. Gilberto Chierice, participa de Audiência Pública no Senado Federal, para
debate sobre a Fosfoetanolamina sintética.
12/NOV/2015: Envia o Ofício AL/RM/Ofício nº 505/2015 ao presidente
da Comissão de Saúde, Celso Giglio, solicitando aprovação da
realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, para
discussão do tema “Fosfoetanolamina Sintética”.
16/NOV/2015: Deputado Ricardo Madalena envia o
Ofício AL/RM/Ofício nº 520/2015, onde solicita
ao Desembargador José Renato Nalini que proponha revisão da decisão de
suspensão do fornecimento da substância fosfoetanolamina neste momento, ou, na
impossibilidade da oportunidade, quando do julgamento de mérito da Suspensão de
Segurança ou Antecipação de Tutela nº 220584743.2015.8.26.0000 e defenda a
reconsideração da decisão atual,
acabando por liberar a fosfoetanolamina.
18/NOV/2015: Por meio do Ofício AL/RM/Ofício
nº 521/2015, o deputado Ricardo Madalena solicita ao Reitor Marco Antonio Zago
que reveja seu posicionamento, indo ao encontro das instituições de outros
Estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, onde pesquisadores, médicos, advogados
e políticos estiveram juntos na montagem de um grupo para produzir, em escala
ampliada, a medicação Fosfoetanolamina Sintética, e apoie a produção e
distribuição das cápsulas, citando, inclusive, a oferta de empresário de Santa
Cruz do Rio Pardo que se prontifica a produzi-las.
23/NOV/2015: Deputado Ricardo Madalena, acompanhado
do professor doutor Gilberto Chierice; dos advogados Fabio Maia e Henrique
Camacho – que assessoram o professor; do defensor público federal do Rio de
Janeiro, Daniel Macedo; e de Bernadete Cioffi, paciente que tratou o câncer com
a fosfoetanolamina; dos deputados Roberto Massafera (estadual) e Lobe Neto
(federal), esteve em Audiência com o Governador Geraldo Alckmin, quando se
comprometeu a ajudar em ações que facilitem a fabricação da fosfoetanolamina e
as pesquisas clínicas da substância.
24/NOV/2015: Após reunião, o governador
Alckmin anuncia publicamente em site do Governo, que vai pedir liberação da
fosfoetanolamina à ANVISA.
27/NOV/2015: Madalena participa
de reunião de trabalho no Palácio dos Bandeirantes, onde o governador Alckmin,
com base na Resolução RDC nº 38/2013, do Ministério da Saúde, que abre exceção
para que substâncias possam ser utilizadas até que tenha aprovação final do
Governo Federal, oficializa o Ministro da Saúde Marcelo Castro, solicitando o
uso compassivo da fosfoetanolamina sintética.
03/DEZ/2015: Deputado Ricardo Madalena,
juntamente com o Defensor Público Federal Daniel Macedo, assina o Ofício n.
73/DPU-RJ/2015/GAB/2ºDHTC/DM, onde solicitam ao Governador Alckmin que inste o
Procurador Geral do Estado de São Paulo a analisar a viabilidade jurídica de
requerer a reconsideração da decisão do Órgão Especial do TJSP.
09/DEZ/2015: Deputado Ricardo Madalena tem seu
Ofício AL/RM/Ofício nº 549/2015, subscrito por 51 parlamentares da Casa, que
sensibilizados pela iniciativa de Madalena, solicitam conjuntamente ao
Governador Alckmin apoio para requerer ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, a modulação dos efeitos práticos e temporais da decisão.
16/DEZ/2015: O deputado Ricardo Madalena participa
reunião de trabalho com parlamentares para discutir o Projeto de Lei sobre
Fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética.
16/DEZ/2015: Governador solicita reunião com o
deputado Ricardo Madalena, pedindo a ele que convide o professor Gilberto
Chierice, o professor Salvador Claro Neto e o assessor jurídico, Dr. Fábio Maia,
para que participem do encontro, que definiu o número de pacientes a fazerem os
testes iniciais e a visita à Fundação para o Remédio Popular – FURP.
23/DEZ/2015: Acompanhado dos professores
Gilberto e Salvador, do advogado Henrique Camacho e do deputado Roberto
Massafera, o deputado Ricardo Madalena se reuniu com o governador Alckmin e com
o secretário da Saúde, David Uip, para assinatura do Termo de Cessão de Uso da
Fosfoetanolamina para o desenvolvimento de pesquisa clínica. Madalena assinou
como 1ª Testemunha do Termo.
19/JAN/2016: Deputado Ricardo Madalena reúne-se
com a juíza titular da Vara da Fazenda Pública, Dra. Gabriela Muller Carioba, no
Fórum Civil de São Carlos, para entrega de Ofício da Defensoria Pública da
União, junto com áudio da sessão do julgamento do agravo regimental no processo
interposto pelo Estado no TJSP sobre a fosfoetanolamina. Na gravação pode-se
identificar a observação de que a suspensão das decisões judiciais não alcança
as liminares já concedidas.
28/JAN/2016: O deputado Ricardo Madalena,
acompanhado do secretário particular do Governador, Dr. Mauricio Pinterich, do Dr.
Paulo Hoff (ICESP),do Prof. Gilberto Chierice, do Prof. Salvador Claro Neto e do
Deputado Roberto Massafera, visita o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
(ICESP), para conhecer a estrutura do local onde serão realizados os testes
clínicos.
28/JAN/2016: O deputado Ricardo Madalena,
acompanhado dos pesquisadores Gilberto Chierice e Salvador Claro Neto, reúne-se
com o governador Geraldo Alckmin e o secretário da Saúde, David Uip. No
encontro foi definido que os testes da pílula do câncer serão feitos a partir
da fase II. As unidades coordenadoras da pesquisa serão o Instituto do Câncer
do Estado de São Paulo (ICESP) e o AC Camargo Câncer Center, sob a direção da
Secretaria estadual da Saúde. O deputado também reafirmou a importância de
incluir o Hospital do Câncer de Ourinhos Dr. Monzillo. O governo aguarda apenas
um parecer do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, órgão ligado ao
Ministério da Saúde, para iniciar a pesquisa. Também participaram do encontro o
deputado federal Lobbe Neto e o deputado estadual Roberto Massafera, prefeito
de São Carlos Paulo Altomani e o secretário da Saúde de São Carlos, Marcus
Petrilli.
05/FEV/2016: O governo anuncia que o
laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, será o responsável pela síntese da
fosfoetanolamina para os testes clínicos. Já o encapsulamento da substância
será feito pela Fundação do Remédio Popular (FURP), ligado à Secretaria da
Saúde. Serão investidos no estudo cerca de R$ 5 milhões. Segundo a Secretaria
da Saúde, a pesquisa de iniciar o tratamento em até mil pacientes, com diversas
patologias.
16/FEV/2016: O deputado Ricardo Madalena emite
o ofício nº 34/2016, solicitando ao governador Geraldo Alckmin que autorize o
laboratório PDT Pharma, de Cravinhos, a fabricar a fosfoetanolamina em
quantidade suficiente para atender os cerca de 13 mil pacientes que recorreram
à justiça para conseguir a substância.
04/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena e o
prof. Dr. Gilberto Chierice visitam o laboratório da PDT Pharma, onde será
sintetizada a "PÍLULA da CURA do CÂNCER” para realização dos testes.
Madalena e o professor avaliam que a PDT Pharma possui todas as certificações
exigidas pela Anvisa e que está apta para a fabricação do medicamento. De
acordo com a empresa, a fabricação, começará ainda este mês. Estavam presentes,
também, a farmacêutica responsável, Ana Paula, e um dos diretores da PDT
Pharma, o químico Sérgio Perussi.
07/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena, no
ofício AL/RM/ nº 061/2016, reitera pedido feito ao governador através do Ofício
AL/RM/Ofício nº 034/2016, para que autorize o laboratório PDT Pharma, de
Cravinhos, a fabricar a fosfoetanolamina em quantidade suficiente para atender
cerca de 13 mil pacientes que recorreram à justiça para conseguir a substância.
07/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena, acompanhado
do diretor da PDT Pharma, Sérgio Perussi, se reúne com o coordenador Dr. Jorge
Fernandes e equipe na Secretaria da Saúde de SP, para finalizar os detalhes do
início de fabricação da "Pílula contra o Câncer” (fosfoetanolamina sintética)
e iniciar a fase de testes.
09/MAR/2016: O deputado Ricardo Madalena
gravou, em seu Gabinete, entrevista com a equipe do Programa do Ratinho, quando
teve a oportunidade de falar sobre suas ações na luta pela liberação da “Pílula
da Cura do Câncer”.
16/MAR/2016: Ricardo Madalena esteve no
Programa do Ratinho, quando o apresentador parabenizou e reconheceu sua luta.
Na ocasião, o deputado anunciou para todo o Brasil, que estão sendo sintetizadas
600 pílulas pela PDT Pharma para os primeiros testes, que devem começar na
próxima semana.
22/MAR/2016:
Após acompanhar aprovação do Projeto de Lei no Senado (dia 21 de março),
no outro dia, o deputado estadual Ricardo Madalena oficializou a presidente
Dilma Roussef, relatando o histórico da longa luta em defesa de milhares de
pessoas que sofrem com o câncer, e apelando pela sanção do projeto para que
seja liberado o uso da “fosfo” em caráter excepcional - independentemente de
registro sanitário.
14/ABR/2016: A primeira grande vitória da
contínua luta aconteceu, renascendo a esperança de uma nova vida para milhares
de pessoas. Neste dia a presidente Dilma foi sensível aos apelos e
justificativas, sancionando a Lei 13.269, de 13 de abril de 2016, ficando
permitido, conforme expressa o texto: “...a produção e manufatura, importação,
distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina
sintética. “Hoje é um dia histórico para o Brasil, a luta de milhares de
pacientes, amigos e familiares, finalmente teve um final feliz; agora há uma
esperança real e concreta para estabelecer a vida”, comemora o deputado
estadual Ricardo Madalena.
03/MAI/2016: Após
comemorar, há pouco mais de duas semanas, a sanção presidencial da lei 13.269
(de 13 de abril de 2016), o deputado republicano vê acontecer outro passo
fundamental a caminho da aprovação dos testes pela Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária: a produção do primeiro lote da fosfoetanolamina sintética
– a pílula do câncer, pelo laboratório PDT Pharma, em Cravinhos. São 35 quilos
da substância, que após o Laudo de Análise Microbiológica, será enviado à
Fundação para o Remédio Popular - FURP -, para o encapsulamento de 70 mil
unidades. “Segundo a direção do laboratório, o laudo deve ficar pronto dentro
dos próximos dez dias e em seguida a substância será enviada para
encapsulamento”, informa Madalena.
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